Joias podem ser leiloadas e destinadas a programas sociais, sugere MP de Contas
Ministério Público junto ao TCU sugeriu leilão de joias e destinação dos valores a programas como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Famíla
atualizado
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O representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), subprocurador-geral Lucas Furtado, sugeriu que as joias incorporadas por Jair Bolsonaro (PL) a seu acervo privado sejam leiloadas e os valores provenientes do leilão destinados aos programas sociais do atual governo, como Minha Casa, Minha Vida ou Bolsa Família.
Nesta sexta-feira (10/3), Lucas Furtado recorreu de decisão do ministro Augusto Nardes e pediu que Bolsonaro devolva as joias dadas ao ex-presidente pelo governo da Arábia Saudita.
No agravo apresentado nesta sexta, o subprocurador sugeriu que os bens sejam reincorporados ao patrimônio da União e devidamente periciados para os fins criminais que se façam necessários.
“Posteriormente, as armas podem ser confiadas ao Exército ou à Polícia Federal, que são órgãos experientes na guarda desse tipo de bem, e as joias podem ser expostas em algum museu público (até, eventualmente, o Museu do próprio TCU), tomadas as devidas providências de segurança, ou, alternativamente, tais bens podem ser colocados a venda em leilão, com a destinação dos recursos arrecadados em prol dos programas sociais do atual governo, como Minha Casa Minha Vida ou o Bolsa Família.”
O subprocurador requer que a decisão tomada pelo ministro Augusto Nardes na última quinta-feira (9/3) seja reconsiderada e que os bens que estão sob a posse do ex-presidente sejam imediatamente restituídos à guarda da União, no prazo de até cinco dias.
Além das joias, ele pede a inclusão do caso do fuzil e da pistola trazidos por Bolsonaro ao Brasil na investigação em andamento. A informação de que Bolsonaro trouxe os armamentos que ganhou de um príncipe da uma família real dos Emirados Árabes foi revelada pelo colunista do Metrópoles Guilherme Amado.
Caso os itens não sejam entregues nesse prazo, Furtado defende que a remuneração a que faz jus o ex-presidente seja retida.
Entenda
As joias que estão em posse de Bolsonaro vieram para o Brasil em outubro de 2021, na mesma comitiva do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque que trouxe as joias para Michelle Bolsonaro. Esse conjunto de joias que está com Bolsonaro passou pela alfândega e foi incorporado por Bolsonaro a seu acervo privado.
Esse conjunto é composto de relógio com pulseira de couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha rose gold, todos da marca suíça Chopard. Como não foi vistoriado, não há estimativa de valor dos bens.
O estojo com as joias que seriam para a ex-primeira-dama foi retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ao entrarem ilegalmente no Brasil. Esse estojo inclui colar, par de brincos, anel e relógio da marca Chopard, no valor de 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
