Jereissati: entrega de relatório da PEC paralela depende do plenário
Também relator da reforma da Previdência “original”, o tucano afirmou que deve apresentar seu parecer 48h depois que o texto retornar à CCJ
atualizado
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O relator da PEC paralela, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse nesta quarta-feira (04/09/2019) que deve apresentar o relatório da proposta até 48 horas depois que o texto retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aprovada a criação da matéria nesta noite, o projeto segue para ser lido no plenário do Senado Federal. Depois disso, explicou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), abre-se o prazo de cinco sessões ordinárias para que o colegiado apresente emendas.
Depois disso, a PEC volta para a CCJ. Neste momento, com dois dias de intervalo, Jereissati deve apresentar o parecer que será analisado no plenário do Senado, em dois turnos.
“Vamos seguir o protocolo de ao menos uma semana aguardando as emendas que estão por vir. O prazo para entrega do relatório depende do período que vai ficar no plenário. Quando chegar na CCJ, pretendo apresentar em 48 horas. Estou otimista”, afirmou o senador.
Questionado se ele percebeu uma mudança no clima entre os deputados para aprovar a PEC paralela, Jereissati afirmou que a Casa “tem todas as condições” para isso. Ele ressaltou o comprometimento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em articular com os parlamentares pela aprovação.
Isso porque estão incluídos na PEC paralela estados e municípios. Durante a tramitação da matéria na Câmara, lideranças partidárias, sobretudo do Centrão, foram contrárias à inclusão dos entes federativos ao texto.
A PEC paralela foi uma alternativa encontrada pelo relator, em conversas com Alcolumbre, Maia e o ministro da Economia, Paulo Guedes, de tentar levar a reforma nacional às unidades federativas sem atrapalhar a tramitação do projeto original de reforma da Previdência.
O parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019 foi aprovado nesta quarta pela CCJ. A matéria segue para análise em dois turnos no plenário da Casa. A expectativa do presidente do Senado é de que a segunda etapa de votação seja concluída até 10 de outubro.
Depois disso, como não deve haver mudança no mérito do texto, uma vez que as alterações feitas pelo relator foi de apenas supressões ao projeto aprovado na Câmara no início de agosto, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional. A sessão que fará isso, contudo, ainda deve ser marcada por Alcolumbre, no fim da apreciação em plenário.
