Janot diz que acordo com a JBS será investigado e pode ser rescindido

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, convocou a imprensa, no começo da noite desta segunda-feira (4/9), para anunciar que o acordo de delação premiada firmado com executivos da JBS será investigado e pode ser rescindido. Segundo Janot, gravações obtidas durante a investigação contêm referências indevidas à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Áudios também contêm indícios de conduta, em tese, criminosa, atribuída a Marcelo Miller (ex-procurador da República e auxiliar de Janot na Lava Jato)”, disse. Janot afirmou que o acordo pode ser rescindido, mas as provas continuarão válidas. Sobre a suposta conduta ilícita do colega do MPF, o procurador-geral foi enfático: “Ninguém prevalece acima da lei”.

Rodrigo Janot não entrou em detalhes sobre o conteúdo da gravação, mas afirmou que as condutas narradas seriam “gravíssimas”. O ex-procurador, hoje atuante em um escritório que defende os interesses da J&F, controladora da JBS, é suspeito de auxiliar a elaboração da delação premiada dos executivos.

O Brasil avançou uma década ou mais no combate à corrupção com o novo modelo de colaboração premiada. Eventual rescisão do acordo da JBS não desqualificará o instituto. Será indicativo de que os controles funcionam. O MPF atuou na mais absoluta boa-fé para a celebração desse acordo

Rodrigo Janot, procurador-geral da República

O nome de Miller chegou à PGR por meio de gravações feitas pelos próprios delatores e entregues como anexo na semana passada. Aparentemente, os áudios foram parar nas mãos da Procuradoria por engano. Miller teria sido citado durante uma conversa em que dois delatores falavam sobre um parlamentar, que não teve o nome divulgado.

De acordo com o chefe do Ministério Público Federal, a eventual rescisão do acordo firmado não invalida as provas já obtidas pelo órgão. Os benefícios dos colaboradores, no entanto, poderão ser revistos e até anulados.

Benefícios
Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, maior produtora de carnes do mundo, tiveram a delação homologada em 18 de maio de 2017. Entre as provas, eles entregaram gravações contra o presidente Michel Temer (PMDB). Os áudios indicam que Temer teria dado aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB).

Os irmãos e outros executivos da empresa garantiram o pagamento de propina a 1.829 candidatos de 28 partidos. Com a delação, Joesley e Wesley receberam o perdão judicial, ou seja, não responderão criminalmente, mesmo tendo revelado um enorme esquema de distribuição de propina. Eles também conseguiram um prazo de 10 anos para o pagamento de multa fixada em R$ 225 milhões.