Janja sobre aprovação do PL de igualdade salarial: “Grande vitória”

A primeira-dama Janja da Silva disse, nesta quinta-feira (1º/6), que a aprovação do projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo trabalho ou a mesma função é “mais uma etapa” para um “Brasil que respeita todas as mulheres”.

O projeto foi aprovado pelo Senado Federal, na tarde desta quinta, de forma simbólica. Como já havia sido analisado pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Um dia de grande vitória pra nós, mulheres. O PL da Igualdade Salarial foi APROVADO no Senado!!! Mais uma etapa pra vivermos num Brasil que respeita todas as mulheres 👏

— Janja Lula Silva (@JanjaLula) June 1, 2023

Segundo levantamento da consultoria IDados, que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres ganham cerca de 20% menos do que os homens no Brasil.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já proíbe a diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam a mesma função ou realizam a mesma atividade. Na prática, porém, a exigência não é cumprida.

O que diz o projeto

A proposta, uma das promessas de campanha do presidente Lula, foi apresentada pelo governo federal em março deste ano. De acordo com o texto, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), homens e mulheres que exercem a mesma função deverão receber, obrigatoriamente, o mesmo salário.

Além disso, o projeto estipula que, em casos de discriminação comprovada de gênero, raça ou etnia, além das diferenças salariais devidas, haverá pagamento de multa cujo valor será equivalente ao maior salário pago pelo empregador, multiplicado por 10 vezes. Em caso de reincidência, a multa dobra.

Mesmo com o pagamento da multa, o projeto também estabelece que o empregado alvo de discriminação ainda terá direito a uma indenização por danos morais.

Remuneração x salário

Durante a tramitação do projeto no Senado, houve divergências sobre o termo “remuneração”, que constava no texto da proposta.

Para alguns parlamentares, não é justo equiparar a remuneração de profissionais que têm currículos diferentes, independentemente do gênero.

Após o debate, a relatora do projeto, Teresa Leitão (PT-PE), propôs a substituição do termo “remuneração” para “critérios remuneratórios”, emenda que foi aprovada pelos demais senadores.