Itamaraty também deixa de ter uma divisão sobre mudança do clima

Depois de desaparecer na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o tema das mudanças climáticas também foi retirado da lista de competências do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A pasta, comandada por Ernesto Araújo, deixa de ter a Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, que abrigava a Divisão da Mudança Climática. O órgão era responsável, entre outras coisas, pelas negociações climáticas no âmbito da ONU.

A delegação brasileira à frente das discussões nas Conferências do Clima da ONU sempre foi liderada por membros do Itamaraty e do MMA. Habilidosos, ajudaram a minimizar conflitos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e a costurar o Acordo de Paris.

A nova estrutura do MRE foi publicada nesta quinta-feira (10/1), no Diário Oficial da União (DOU). A palavra “clima” não aparece mais no novo organograma. Dentro da nova Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania foi criado um Departamento de Meio Ambiente, a quem compete “propor diretrizes de política externa no âmbito internacional relativas ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável, à proteção da atmosfera, à Antártida, ao espaço exterior, à ordenação jurídica do mar e seu regime, à utilização econômica dos fundos marinhos e oceânicos e ao regime jurídico da pesca”.

Araújo se mostra cético à própria existência do aquecimento global como um problema causado por atividades humanas, apesar de este ser um consenso muito bem estabelecido pela ciência.

No começo de outro do no passado, ele escreveu em seu blog Metapolítica 17 que “a esquerda sequestrou a causa ambiental e a perverteu até chegar ao paroxismo, nos últimos 20 anos, com a ideologia da mudança climática, o climatismo”. Na visão dele, trata-se de um “projeto globalista” de “transferir poder econômico do Ocidente para o regime chinês”.

O assunto é controverso dentro da gestão Bolsonaro. E ainda uma incógnita. Em diversas ocasiões, ainda em campanha, mas também depois de eleito, o presidente Jair Bolsonaro se posicionou contrariamente à questão. Disse que pensava em tirar o Brasil do Acordo de Paris e pediu ao então presidente Michel Temer que voltasse atrás na oferta de sediar, ao final deste ano, a Conferência do Clima da ONU.

Ricardo Salles, do Ministério do Meio Ambiente, também chegou a classificar a discussão sobre aquecimento global como secundária Depois disse que o Brasil deve permanecer no acordo e que estão sendo feitos estudos nesse sentido.

Depois de publicada a nova estrutura da pasta, Salles disse que a decisão de enxugar a área encarregada de tratar de mudanças climáticas foi tomada tendo em vista o ganho de eficiência. Segundo ele, há nessa e em outras áreas do ministério um “inchaço” que precisa ser reduzido a um tamanho que permita melhorar a gestão da pasta. A área, diz, passará a ser gerida por uma assessoria especial, que ainda não foi criada.

Se o País permanecer no Acordo de Paris, não fica claro como se dará a estrutura negociadora.

Parte do agronegócio vem se posicionando a favor da manutenção do Acordo de Paris e já enviou manifestações ao governo pedindo para não abandonar a questão. A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, parece concordar.