Intervenção no RJ: os bastidores da articulação no Palácio do Planalto

Na manhã da Quarta-Feira de Cinzas, dia 14 de fevereiro, quando milhões de brasileiros curtiam a ressaca do Carnaval, no Palácio do Planalto começava a tomar forma definitiva o movimento mais arrojado de Michel Temer (MDB) desde que ele assumiu a Presidência, em maio de 2016. Apesar de ela ser chamada de “jogada de mestre” por assessores fiéis e marqueteiros bem remunerados, a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro deixou feridas ainda abertas na relação de Temer com o Congresso Nacional.

No início, a decisão não foi unânime no meio político, pelo contrário. Ela enfrentou resistências dentro e fora de Brasília, vocalizadas pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Relatos colhidos pelo jornal O Estado de S. Paulo com fontes que tiveram acesso direto aos fatos ocorridos entre quarta (14) e sexta-feira (16), quando a medida foi anunciada, mostram o protagonismo do chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, a resiliência do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e a resistência inicial de Maia e de Eunício.

Após reuniões tensas, viagens às pressas e atritos entre os poderes, os artífices palacianos da controversa medida enterraram, numa tacada, a reforma da Previdência, até então o emblema do atual mandato, e utilizaram pela primeira vez na história um dispositivo constitucional que, na semana passada, colocou um general da ativa no comando da Segurança Pública do Rio.

Às 11h da Quarta-Feira de Cinzas, o presidente reuniu assessores para deliberar sobre a crise dos refugiados venezuelanos em Roraima. Mas, como Temer havia voltado do feriado decidido a criar uma pasta para Segurança Pública, as imagens de arrastões em Ipanema acabaram colocando o tema na pauta.

Participavam da reunião os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Torquato Jardim (Justiça), Moreira Franco e o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e Planejamento, Dyogo Oliveira, eram acionados quando necessário. A conclusão foi de que eram necessárias medidas mais eficazes do que o simples envio de tropas do Exército ou da Força Nacional para o Rio.

No dia seguinte, Temer despachou Moreira Franco e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o Rio. Eles se encontraram com Pezão, às voltas com os estragos causados pela chuva naquele dia, e, no fim da tarde, os três embarcaram num avião rumo a Brasília, onde foram direto para o Palácio da Alvorada. Cerca de meia hora depois, por volta das 19h, Temer chegou. Etchegoyen, Oliveira, Meirelles e Torquato se juntaram ao grupo. Vários cenários foram traçados e Pezão concordou com o plano antes mesmo que a decisão fosse tomada.

Porta-voz
Depois de três horas de reunião, por volta da meia-noite, Temer chamou Maia e Eunício ao palácio. Conforme dois relatos de participantes do encontro colhidos pelo Estado, Moreira Franco foi o porta-voz da decisão. O tom professoral do ministro, sociólogo com doutorado na França, contrariou os parlamentares. “Isso é um prato feito”, teria reclamado Maia. O deputado nega ter dito a frase.

Eunício argumentou que os únicos fatos relevantes ocorridos no Rio naqueles dias haviam sido os desfiles politizados da Beija-Flor e da Paraíso do Tuiuti e os saques em Ipanema, filmados e televisionados para todo o País. Maia reclamou de não ter sido chamado para a viagem para o encontro com Pezão. “Eu sou do Rio”, disse o deputado. Moreira Franco rebateu. “Você é do Rio, mas não é do governo.” Eunício, então, questionou Pezão. “O senhor vai deixar de ser governador? Concorda com isso?”

Pezão respondeu, resignado, estar convencido de que aquela era a decisão correta. Maia insistiu: a intervenção, nunca aplicada até então, era medida drástica demais e paralisaria a pauta do Congresso. Segundo os relatos, foi o ápice da tensão.

O presidente da Câmara interpretou que Torquato estaria minimizando seus argumentos numa conversa paralela com Jungmann, deu um soco na mesa e disparou. “Você não fale! Até hoje estou esperando os nomes dos comandantes da PM que são sócios do crime organizado”, teria dito, relembrando uma declaração antiga do ministro. Torquato deixou a sala. Maia também. Conforme um participante, Eunício precisou sair pelos corredores do Alvorada para fazer o deputado retornar à reunião. Maia negou ao Estado que essa tensão tenha ocorrido.

O clima ficou mais calmo, mas a insatisfação continuou. Eunício reclamou de o Planalto estar atropelando a pauta do Congresso e lembrou que, na abertura do Ano Legislativo, ele próprio apontou a Segurança Pública como prioridade para 2018 e propôs a criação de um fundo para o setor. Temer contemporizou: “Vamos chegar lá, mas temos que fazer alguma coisa porque a situação no Rio é grave”.

Previdência
Na sequência Eunício se voltou para Meirelles e reforçou que, com a intervenção, não haveria reforma da Previdência, e Moreira Franco revelou a ideia de suspender a medida caso o governo conseguisse os votos para pautar a mudança nas regras da aposentadoria. Senador e deputado alertaram que a estratégia era “maluquice”, mas Temer já havia fechado com o chefe da Secretaria-Geral e só voltou atrás quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou sinais de que não aceitaria a manobra. Já era madrugada quando Eunício e Maia deixaram o Alvorada, convencidos da importância da intervenção e comprometidos a defender a proposta no Congresso.

Mesmo assim, a tensão continuou no dia seguinte. Segundo relatos, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, soube da intervenção pela TV e fez chegar ao Planalto seu descontentamento. Foi necessário que o palácio acionasse seus bombeiros, entre eles o ministro da Corte Alexandre de Moraes, para evitar uma crise.