INSS: pelo porta-voz, Bolsonaro agradece senadores por votarem MP 871
O primeiro desafio do governo era ter quórum de 41 parlamentares para a votação, por isso a articulação política no fim de semana foi intensa
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avaliou que os senadores responderam positivamente à articulação política que ele mesmo teria levado a cabo no fim de semana para a votação de medidas provisórias do governo no Senado Federal. O porta-voz do Planalto, general Otávio do Rêgo Barros, disse nesta segunda-feira (03/05/2019) que o presidente se empenhou pessoalmente no convencimento dos parlamentares.
O discurso é de vitória para o governo, embora a votação ainda estivesse em curso na hora do briefing diário do Planalto. Bolsonaro transmitiu, por meio do porta-voz, uma mensagem de agradecimento ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo seu trabalho, e também aos demais senadores.
Encaminhar a votação não era uma tarefa fácil. O primeiro desafio a ser vencido era a presença na sessão, já que segunda-feira é dia de Congresso esvaziado. Sem quórum de 41 parlamentares, as medidas provisórias poderiam caducar sem nem mesmo terem chance de serem votadas. O cenário foi contornado.
“[Estão] demonstrando um sentimento nacional, atendendo ao compromisso de comparecer à sessão de agora à tarde para legislar a favor do Brasil”, afirmou Otávio do Rêgo Barros.
Está em jogo a MP 871, considerada complementar à reforma da Previdência. Com ela, o governo pretende combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e economizar cerca de R$ 10 bilhões em 10 anos. A proposta ficou conhecida como “MP Antifraude”.
Outra pauta importante para o governo é a MP 872, que prorroga até dezembro de 2020 o pagamento de gratificação aos funcionários requisitados que trabalham na Advocacia Geral da União (AGU).
Acordo com a oposição
No fim da tarde, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede- AP), Alessandro Vieira (Cidadania -SE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PSB-DF) se reuniram com o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e com o secretário de Previdência, Rogério Marinho, para construir um acordo sobre a votação da MP 871.
Segundo os parlamentares, a ideia era ampliar a transição para os empregados rurais se adequarem às novas exigências no texto da reforma da Previdência, que será incluída pelo relator. Saindo de um ano, como dizia o texto original, para cinco anos.
O governo federal acatou o pedido para que a medida não caducasse. Se a MP não for votada até a meia-noite desta segunda, ela perderá a validade.
