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Indicado de Bolsonaro enfrenta resistência no conselho da Petrobras

Segundo apurou o Metrópoles, os conselheiros veem inconsistências no currículo de Caio Mario Paes de Andrade, cotado para presidir a estatal

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Caio Mario Paes de Andrade
1 de 1 Caio Mario Paes de Andrade - Foto: Emiliano Capozoli/Divulgação Apex

A indicação de Caio Mario Paes de Andrade para o comando da Petrobras enfrenta resistência no Conselho de Administração da estatal petrolífera.

Segundo apurou o Metrópoles, os conselheiros veem inconsistências no currículo do indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O principal ponto é falta de requisitos exigidos pela Lei das Estatais, como experiência no setor de óleo e gás e formação acadêmica e profissional.

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Internamente, a estatal prepara um documento que avalia a indicação. A espécie de dossiê tende a ser “não conclusivo”, o que não impede a nomeação, mas funciona como um “alerta”.

Para assumir o cargo efetivamente, Paes de Andrade precisa passar por assembleia do conselho da empresa antes de ser nomeado.

À coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a quem a petrolífera está oficialmente vinculada na estrutura do governo, previu que Paes de Andrade deverá ser nomeado “em 2 ou 3 dias”.

O governo está irritado com a política de preços da Petrobras, que segue a oscilação internacional. Emplacar Caio na presidência da estatal foi a forma que Bolsonaro encontrou para tentar “driblar” a tendência de mercado e diminuir os reajustes, que irritam o eleitor. Bolsonaro tentará a reeleição em outubro.

Caio é secretário de desburocratização do Ministério da Economia. Formado em comunicação social pela Universidade Paulista (Unip), o indicado à Petrobras é pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University. Também é fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer, “que promove atividades esportivas e de formação para jovens que residem em zonas com baixo IDH”.

Interino

Após o pedido de demissão de José Mauro Coelho, a Petrobras indicou Fernando Borges como presidente interino da estatal.

Borges é diretor-executivo de Exploração e Produção e faz parte do Conselho de Administração da estatal desde abril de 2016. Ele ficará no cargo até a eleição e posse do novo presidente da empresa.

De saída

Coelho cedeu à pressão do presidente Bolsonaro, que tem afirmado que o conselho da Petrobras está “boicotando” o ministro de Minas e Energia, ao não se reunir para votar as novas indicações feitas pelo governo para o comando da empresa.

A renúncia de José Mauro Coelho ocorre dias após reajustes nos preços dos combustíveis. O litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 – um aumento de 5,18%; no caso do diesel, de R$ 4,91 para R$ 5,61 (14,26%).

O reajuste foi anunciado depois de quase 100 dias sem alterações nos custos do insumo. O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o aumento em reunião extraordinária realizada na quinta-feira (16/6). O encontro que decidiu pelo reajuste aconteceu durante o feriado, em convocação de emergência.

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