Impedido de tomar posse, cacique eleito em Pernambuco usa escolta armada: “Injustiça”

Enquanto tenta reverter no Supremo Tribunal Federal a decisão que o impediu de tomar posse como prefeito de Pesqueira, município do Agreste pernambucano, Marcos Luidson de Araújo, 42 anos, o Cacique Marquinhos (Republicanos), não dá um passo sem ser escoltado por homens armados.

A situação de embate político com antigos adversários e o clima de impasse no município a 214 quilômetros de Recife acabaram levando novamente a liderança indígena ao medo de ser assassinado sem que coloque os pés no mandato para o qual foi eleito com 17.654 votos (51,64% dos votos válidos).

Em entrevista ao Metrópoles, o Cacique Marquinhos apontou que a disputa eleitoral reacendeu o velho conflito que tirou a vida de seu pai, Francisco de Assis Araújo, conhecido como “Cacique Chicão”, assassinado aos 46 anos, em 21 de maio de 1988, em decorrência de conflitos territoriais na região.

“Eu me sinto injustiçado. Depois de tudo que nós passamos, é muito difícil chegar em um momento como este e ainda ter que passar por essa situação. É muito difícil”, disse.

“São anos de angústia desde a época do assassinato do meu pai até hoje, passando por vários sofrimentos por conta da demarcação das terras indígenas. Estamos correndo risco de vida o tempo todo”, reclamou.

Conflito

Na época em que foi assassinado, o pai do prefeito eleito liderava o movimento pela demarcação da terra indígena, hoje com 26 mil hectares, onde vivem cerca de 12 mil indígenas. Um atentado contra sua vida ou de indígenas de seu grupo não seria uma novidade.

Em fevereiro de 2003, o Cacique Marquinhos foi alvo de um ataque no qual morreram dois de seus acompanhantes, Jozenilson José dos Santos e José Ademilson Barbosa da Silva. Antes do atentado ao seu pai, em 1995, o conflito com fazendeiros pela terra Xukuru havia vitimado o procurador da Fundação Nacional do Índio (Funai) Geraldo Rolim da Mota Filho e outros indígenas.

“Andei com proteção policiais por mais de 10 anos. Agora, nas eleições, as medidas cautelares não tinham sido renovadas, mas, com a disputa política, tive que reforçar minha segurança. Estamos estamos lidando com um sistema local muito pesado. Os mesmos que ocupavam a terra indígena são os que não querem minha posse. Desbancar um grupo político que fazia parte, na época, de todo aquele processo, evidentemente, é reacender todo conflito. Estou andando hoje com pessoas que fazem minha proteção de vida. É uma escolta particular. Amigos que são policiais, Xukurus que se colocaram à disposição para me ajudar enquanto a gente toma as devidas providências, de tal maneira que o Estado possa também se responsabilizar por essa situação”, disse.

Condenação

O impedimento da posse se deu com base na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis pessoas condenadas em segunda instância. Junto com outros 35 indígenas, Cacique Marquinhos foi condenado em 2015 por incendiar uma casa. Em 2016, no entanto, ele recebeu indulto presidencial de Dilma Rousseff. Apesar da decisão da ex-presidente, para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, ele permanece inelegível.

O incêndio e os danos a patrimônio ocorreram no mesmo dia do atentado que matou os dois acompanhantes de Marquinhos. Com a morte dos indígenas, parte dos Xukurus reagiu, violou veículos e tocou fogo em uma casa na Vila de Cimbres, localizada dentro do território Xukuru, onde fiéis acreditam ter ocorrido, na década de 1930, uma aparição de Nossa Senhora.

Por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, o processo está suspenso até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre os detalhes da aplicação da Lei da Filha Limpa. Marquinhos Xukuru entrou com um recurso na Corte e espera que, na volta dos trabalhos do Legislativo, seu pedido seja analisado.

“Espero que isso possa ser apreciado agora em fevereiro”, calculou. “É preciso que a Justiça faça uma análise muito mais profunda, considerando todo processo de criminalização que passamos”, ressaltou.

Tristeza

Em seu lugar, o presidente da Câmara dos Vereadores, Mal do Mimoso, também do Republicanos, assumiu o mandato.

“É meu aliado, faz parte do nosso grupo político. Ele está tocando a pauta e o projeto que foi discutido nas ruas, o plano de governo. Estou apenas, enquanto liderança política e prefeito eleito, auxiliando quando ele precisa de alguma informação, algo que eu possa contribuir. Não estou com nenhuma função na administração”, disse.

“As pessoas estão esperando que eu de fato possa assumir, afinal, votaram em mim. Há um clima, não de revolta, mas de tristeza, pelo fato de eu não estar assumindo a função que eles me conduziram”, lamentou.

“Reparação”

O caso de violações de direitos do povo Xukuru, ao longo de décadas, é uma das nove condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em fevereiro de 2018, a sentença responsabilizou o Estado brasileiro por não garantir a proteção judicial e à propriedade coletiva da terra. Em fevereiro de 2020, a decisão também obrigou o governo federal a depositar uma indenização no valor de US$ 1 milhão para a associação dos Xukurus.

Sobre esse assunto, o Cacique Marquinhos aponta que a condenação do Brasil na Corte internacional serviu como um alívio para seu povo.

“O fato de o Brasil ter sido condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos foi para o povo Xucuru uma vitória. Nos sentimos contemplados. Foi a reparação aos danos causados durante todo período de luta pelo reconhecimento e demarcação do nosso território. Quando a decisão saiu, sentimos que tudo aquilo que falávamos, desse processo de criminalização, estava correto. Houve o reconhecimento desse processo”, descreveu.