Impeachment: Dilma faz no Senado a defesa de seu mandato

Em um dos capítulos derradeiros do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) faz a defesa de seu mandato no Senado nesta segunda-feira (29/8) sob clima de tensão. De acordo com líderes de partidos que querem o afastamento definitivo da presidente, a ideia é tentar se ater, o máximo que for possível, a questionamentos técnicos sobre os crimes de responsabilidade pelos quais Dilma é acusada, como as pedaladas fiscais. Com isso, poderiam evitar provocações desnecessárias para impedir que Dilma volte a falar em “golpe”.

No lado de fora do Congresso Nacional, a Esplanada dos Ministérios voltou a receber manifestantes contra e a favor da presidente afastada.

Antes de ser questionada pelos parlamentares, Dilma Rousseff discursou por 45 minutos em sua defesa no processo de impeachment. Nele, a petista fez uma retrospectiva, mostrou indicadores de sua gestão, falou sobre a ideia de um plebiscito para convocar novas eleições e também declarou que está em curso um golpe parlamentar. Confira a análise do pronunciamento.

Veja a sessão ao vivo:

Acompanhe em tempo real:

23h48 – Lewandowski termina a sessão e diz que amanhã os trabalhos começam às 10h

23h47 – “Peço aos senhores senadores e a senhoras senadoras, tenham consciência na hora de avaliar esse processo”, finaliza Dilma

23h46 – “Tentar inventar crimes de responsabilidade onde não existem num espaço de disputa ideológica que não tem consequências para o bem do país, acho que temos maturidade suficiente para superar esse processo”, afirma Dilma.

23h45 – “Nós vamos ter que ter a maturidade de não inventar problemas, além de enfrentar os imensos problemas que existem”, afirma Dilma.

23h42 – Dilma agradece a oportunidade que deram a ela para se defender

23h32 – Dilma apresenta gráficos que mostram que a crise só se intensificou no Brasil a partir do fim de 2014.

23h28 – Agora, Janaína Paschoal pede que Dilma explique o motivo de todos os países crescerem em 2015, menos o Brasil.

23h25 – Eu não entendo como é que nós ainda estamos discutindo isso, depois de tantos anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal”, desabafa Dilma

23h23 – “Emissão de decreto de crédito suplementar só aumenta os gastos se não houver contingenciamento”, explica Dilma Rousseff.

23h19 – Miguel Reale Júnior pergunta a presidente afastada se ela fazia reuniões com o secretário de Tesouro em 2015.

23h17 – Como não houve pergunta, a acusação tem a palavra por cinco minutos.

23h16 – Paulo Rocha (PT-BA) pediu aos senadores presentes que não rompam “com a democracia que tanto custou para o nosso povo”.

23h11 – O senador Paulo Rocha (PT-BA), o último inscrito, tem a palavra.

22h54 – Dilma afirma não ter cometido crime de responsabilidade: “Não se pode ficar fazendo contornos com uma questão tão grave como é esta da existência ou não de culpabilidade”.

22h31 – Dilma: “Não é golpe porque estou dizendo que é golpe. Na literatura da Ciência Política, está que os movimentos golpistas na América Latina não são mais militares. Precisam de uma aparência de legalidade”.

22h28 – Romero Jucá (PMDB-RR) fez piada do discurso de parlamentares petistas de que estariam virando votos em favor de Dilma Rousseff. Usando metáforas da área econômica, ele falou “O centro da meta de votos é 60 (pelo impeachment). A flutuação pode ser de um para cima e um para baixo”, prosseguiu. Jucá foi escolhido ministro do Planejamento de Michel Temer, mas após a divulgação de gravação fera pelo ex-senador Sérgio Machado, na qual Jucá aparece dizendo que é preciso “estancar a sangria” da Operação Lava Jato, ele perdeu o cargo e voltou ao Senado.

22h19 – Dalirio Beber (PSDB-SC) afirma que, sob o aspecto jurídico, está provada a existência de crime de responsabilidade.

21h59 – “Ele foi convidado porque acreditávamos que ele representava o núcleo progressista do PMDB. Aquilo que tem de melhor na história democrática do partido. Mas isso mudou. Não sei quando, mas se alterou”, respondeu Dilma.

21h55 – Cristovam Buarque (PPS-DF) questiona Dilma sobre a escolha de Michel Temer (PMDB) como vice-presidente. “O que ele tinha de tão bom, presidente?”, indagou.

21h45 – Um dos principais líderes dos movimentos pró-impeachment, Kim Kataguiri avaliou que o discurso de Dilma Rousseff mirou o futuro. “Hoje, ela não consegue mais virar votos. Seu discurso é um sinal para os militantes, assim eles terão um discurso após o impeachment”, avaliou.

21h38 – Valeu pela firmeza. Foi assim que o ex-ministro Ricardo Berzoini descreveu a presença de Dilma Rousseff no Senado. “Foram conversas bilaterais. Ela mostrou firmeza no pensamento”, destacou. Ele, que já foi responsável pela articulação política do governo da petista, se ausentou das negociações nesta segunda e ficou a maior parte do tempo na galeria do Senado, junto dos convidados.

21h25 – “O pecado original (do impeachment) é o abuso de poder do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que usou o cargo para se vingar. Esse processo tem marcado nele a impressão digital de Eduardo Cunha”

21h20 – O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusou o deputado Eduardo Cunha de ser o grande idealizado do impeachment

21h08 – Dilma rebate argumentos do senador José Agripino (DEM-RN) sobre as contas públicas: “Essa foi uma discussão controversa. Entramos com pedidos de reexame”.

20h54 – “Eu assinei os decretos. No momento em que o fiz, todos os julgavam que eram decretos corretos. Não sou só eu que digo isso, é a própria perícia do Senado Federal”, respondeu Dilma ao senador Reguffe.

20h47 – Dilma diz que o PT não ter votado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi um equívoco. “Foi um erro do meu partido”, falou a presidente afastada.

20h37 – “Um governo não pode gastar mais do que arrecada. Meta fiscal é para ser cumprida”, argumenta o senador Reguffe. “Pode um presidente da República desrespeitar a Constituição de um país?”

20h25 – Do lado de fora, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) subiu no caminhão de som. “Vamos ocupar as ruas até a queda do Temer. Vamos sempre lutar contra os golpistas.”

20h20 – Enquanto os senadores discursam, manifestantes e policiais entram em confronto na Avenida Paulista em São Paulo.

20h15 – Dilma afirma que a “acusam de deixar o Brasil como um canteiro de obras”, mas ressalta que o governo Temer não vai retomar os investimentos nessa área.

20h – “Só o povo pode corrigir os equívocos e os erros desse processo”, afirmou Dilma

19h50 – “Ter voto não é ter salvo conduto. Pode ser eleito um presidente e ele pode ter um processo de impeachment. A Constituição é clara e diz que é preciso ter um crime de responsabilidade. Esse é o tema aqui, não há o crime”, falou Dilma, em resposta ao senador Humberto Costa (PT-PE).

19h42 – Sem citar diretamente a matéria da revista Isto É, a presidente afastada afirmou: “Falaram até que eu tomava remédios e estava descontrolada. Não tomo remédios. Nunca vi falarem que um homem estava descontrolado e que precisava tomar remédios”.

19h41 – “Tem sempre um componente de misoginia e de ação contra as mulheres. Fui descrita como uma mulher dura. Sempre disse que era uma mulher dura no meio de ‘homens meigos’. Nunca vi, senadora, alguém acusar um homem de ser duro”, disse Dilma Rousseff, em resposta a senadora Regina Sousa (PT-PI).

19h18 – Senadores conversam com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que também preside a sessão.

18h49 – Integrante da União da Juventude Socialista, Luiz Dantas, 21 anos, veio de São Paulo para protestar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).  “A nossa ideia era descer até o Senado, mas a PM fez essa barreira. Queremos que os senadores escutem a voz das ruas, que querem a presidente Dilma”, apontou. Carregando um boneco do político Aécio Neves, feito sob encomenda, o estudante fazia sucesso entre os manifestantes.

 

18h20 – Cerca de 800 manifestantes contrários ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) fizeram uma marcha em direção ao Congresso Nacional. Eles estavam em um acampamento próximo ao Estádio Nacional Mané Garrincha e desceram pela via S1. Na altura da Rodoviária do Plano Piloto, a Polícia Militar do DF deslocou os militantes para a N1. Antes de alcançar os ministérios, os integrantes tiveram que passar por uma revista. Todas as faixas da N1 foram interditadas.

18h03 – Lewandowski pede pausa de uma hora. Faltam 24 senadores para fazer perguntas para a presidente Dilma. Ao todo, 51 parlamentares se inscreveram.

17h47 – Dilma no plenário: “Me nego a aceitar que esse processo de impeachment surgiu das ruas. Ele surgiu do deputado Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara dos Deputados).”

17h34 – Neste momento, cerca de 800 manifestantes contra o impeachment descem em direção ao Congresso Nacional. Três faixas da Via S1 estão interditadas para a manifestação organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

17h32 – O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) diz que Temer pegou uma herança maldita.

17h23 – Dilma cita Eduardo Cunha e dia que ele não é inocente neste processo de impeachment.

17h21 – Em resposta, Dilma diz que se Aníbal a julga pelo que ocorreu em 2012 no setor elétrico. “Não me condene antes”.

17h19 – José Anibal diz que Dilma não reconhece erros cometidos em seu governo.

17h15 – O senador José Aníbal (PSDB-SP) está com a palavra e coloca os dados negativos da economia, como as dificuldades das famílias brasileiras em pagar contas como as de aluguel.

17h10 – Por enquanto, faltam 18 senadores para falar no plenário. Mas podem haver mais inscrições.

17h06 – A palavra está com o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele também faz um balanço positivo do governo da petista

17h01 – “Tenho muito orgulho de ter tirado o Brasil do mapa da miséria”, disse Dilma.

16h58 – Ao retomar a palavra, Dilma faz um balanço positivo de sua gestão, destacando um programa de grande envergadura, como o Minha Casa e Minha Vida.

16h57 – A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) está com a palavra agora e diz que o processo de impeachment é marcado por traição, além de ser uma farsa

16h53 – Chico Buarque está deixando o plenário.

16h51 – Para Dilma, a governabilidade, caso consiga escapar do processo de cassação, deve passar por uma repactuação.

16h49 – Dilma lembrou que no governo Fernando Henrique três partidos faziam a maioria simples e quatro faziam a maioria de dois terços no Congresso. “No meu governo, passou a ser 14 e 20 (respectivamente)”. Isso, para ela, afeta a governabilidade.

16h47 – Ao responder ao questionamento do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), Dilma diz que apoiaria a aprovação de um plebiscito que tratasse de novas eleições diretas e da reforma política – e afirma que a base da governabilidade é política, e que a população tem que participar

16h44 – Mesmo com a avaliação de que a presidente afastada, Dilma Rousseff, proferiu um bom discurso, a expectativa do líder do PMDB na casa, Eunício Oliveira (PMDBCE), continua a mesma: “Teremos entre 58 e 60 votos pelo impedimento”.

16h43 – Movimento na Esplanada é tranquilo. Não há quase ninguém de nenhum dos dois lados, nem pró e nem contra o impeachment.

16h23 – Armando Monteiro: “Se amargamos hoje um deficit, isso decorre da queda da atividade econômica, que se deu de forma muito mais pronunciada do que qualquer analista poderia prever”.

16h22 – O senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-ministro da Indústria no governo Dilma, afirmou que a presidente teve uma “gestão responsável do ponto de vista fiscal” e que se “impressiona ver de repente como Congresso Nacional se tomou de fervor e responsabilidade fiscal”.

16h13 – Dilma diz que seu governo fez um imenso esforço para preservar os programas sociais. “Aqui me cobram por não ter contingenciado na metade do ano. Eu não contingenciei porque se contingenciasse não sobrava meio para o programa social. Nós tivemos a responsabilidade de fazer isso, e estamos sendo punidos por isso.”

16h10 – Dilma diz que realmente seu governo fez alguns ajustes ao longo de 2015, mas defende que o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, não foi suspenso por ela, e sim pelo governo provisório. Ela também diz que o Pronatec foi suspenso só em 2016 e que no FIES só houve corte de algumas universidades que não se adequavam ao modelo de financiamento.

Não concordo q não mantivemos programas sociais. Fizemos um imenso esforço p/ manter os programas sociais #PelaDemocracia

— Dilma Rousseff (@dilmabr) 29 de agosto de 2016

16h05 – O senador Cidinho Santos (PR-MT) pergunta se justifica uma mudança tão brusca na política econômica durante seu governo.

16h – Lewandowski diz que há 34 senadores inscritos ainda. 170 minutos, mais de 3 horas de perguntas. Mais 3 horas aproximadas de resposta. Fora defesa e acusação, que também têm intervenções. Com o intervalo a partir das 18h, a sessão deve acabar em torno das 23h.

15h50 – Dilma indaga a ironia de ser inocente e estar sendo julgada, enquanto Eduardo Cunha ainda não o foi. Além disso, ela lembra que algumas lideranças dos protestos de rua eram “enfáticas e esfuziantes” para tirar retratos com o ex-presidente da Câmara.

15h53 – Dilma discorda da afirmação de que o processo veio das ruas “de forma espontânea”.  “Nenhum de nós é ingênuo de não saber quem é o responsável por aceitar esse processo”, diz. Ela volta a dizer que aceitação do processo foi uma “chantagem explícita” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

15h49 – O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) diz que Dilma não responde às perguntas e afirma que “o crime reside na abertura do crédito suplementar sem autorização legislativa”. Ele também diz que Dilma mentiu nas urnas e que o impeachment não surgiu no Congresso, mas “nas ruas”, “na mão de jovens apartidários”.

15h45 – Dilma também critica o sistema partidário, com o excesso de partidos, e diz que isso levará à instabilidade em todos os futuros governos. Ela defende a reforma política.

14h44 – Dilma afirma que que, se houver uma decisão que “autorize o impeachment sem crime de responsabilidade, não só estaremos diante de um golpe mas de uma eleição indireta, portanto um retrocesso das práticas que superamos depois da resistência democrática e do fim da ditadura militar”.

15h41 – Ao retomar a fala, Vanessa Grazziotin pergunta: “Quais os ganhos para o Brasil se o Senado decidir por sua volta?”

15h40 – Vanessa Grazziotin diz que todo o julgamento é um “embate político de quem perdeu as eleições” e diz que o PSDB “pagou R$ 45 mil por essa denúncia”. Em seguida, ela recebe vaias por parte dos presentes no plenário e é interrompida por Lewandowski.

15h37 – Vanessa Grazziotin afirma que o processo só tem “elemento político”, “porque o jurídico, não há” e diz que não houve crime de responsabilidade. “Ou se condena todos (os presidentes) desde 2000, ou não se condena ninguém.”

15h36 – A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) diz que a eleição de Dilma foi motivo de orgulho para as mulheres. E que a administração de Dilma, mantendo a trajetória de Lula, também foi motivo de orgulho.

15h32 – Dilma: “Não se mudar as regras no meio do jogo.”

15h31 – Dilma volta a explicar sobre a mudança de entendimento do TCU no caso do Plano Safra. Ela diz que o governo queria pagar parcelado, mas que, a bem da estabilidade das regras, foi feito o pagamento à vista.

15h29 – Lúcia Vânia:”Vossa Excelência tinha ciência do comportamento dos passivos do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil relativo ao Plano Safra de 2015?”

15h25 – A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) diz que o “pagamento intempestivo” dos passivos com os bancos estatais levou ao contingenciamento e à paralisação do governo. Ela diz que “os fatores externos contribuíram com a crise, mas que a política fiscal foi responsável pelo desequilíbrio das contas públicas”.

15h19 – Dilma também diz que ninguém tinha controle da queda da arrecadação em 2015. Quando isso ocorreu, seu governo propôs a mudança da meta e diminuiu o esforço fiscal, porque “não íamos conseguir entregar” o esperado.

15h15 – Dilma diz que não tem “bola de cristal” e que não mentiu nas campanhas eleitorais, pois “não era esperada era essa crise política” que o país atravessa. “Eu não controlo o futuro, o ser humano não controla o futuro.”

Não menti no processo eleitoral. O q você não pode querer é que só nós antecipássemos o tamanho da crise q viria pela frente #PelaDemocracia

— Dilma Rousseff (@dilmabr) 29 de agosto de 2016

15h08 – O senador Magno Malta (PR-ES)  questiona se os senadores que a apoiam e seus marqueteiros estavam “desinformados” sobre a real situação do país. “Quem mentiu no processo eleitoral? Foram os marqueteiros? A senhora não tinha as informações?”

15h04 – Dilma diz que seu governo se esforçou por preservar os projetos sociais, revisando-os e os tornando mais eficientes. Ela também afirmou que os desinvestimentos na área da educação vão provocar “consequências muito graves nas próximas décadas”.

15h01 – Dilma diz que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não atuava de forma “republicana” e que sua atuação foi “a mais danosa possível”. Ela afirma que o deputado não queria a aprovação de projetos “sem contemplar alguns interesses estranhos”.

A Câmara não aprovou nenhuma medida desde fev de 2015. Se isso ñ é um dos maiores boicotes na história, não sei dizer o q é. #PelaDemocracia

— Dilma Rousseff (@dilmabr) 29 de agosto de 2016

14h58 – O ex-deputado federal Professor Luizinho, um dos fundadores do PT, entrou no plenário usando bóton antigo de deputado e foi barrado ai sair do local para tomar um cafezinho. Leia mais.

14h55 – A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) critica “as frágeis teses da acusação” e afirma que não houve crime de responsabilidade por parte da presidente afastada. “O golpe não é contra a senhora, mas contra a democracia.” Ela questiona sobre as pautas-bombas.

14h53 – Com a chegada do senador Jader Barbalho, o plenário conta com 80 parlamentares presentes na sessão.

14h50 – Dilma fala sobre suas dificuldades ao financiar o porto de Mariel, em Cuba, e lembra que até mesmo o presidente americano Obama teve interesse reatar as relações comerciais com aquele país. “O nosso porto de Mariel é hoje disputado por todos que querem investir em Cuba.”

14h47 – Kim Kataguiri, líder do movimento Brasil Livre e defensor do impeachment, andou pelos corredores do Senado rodeado por quatro seguranças. Leia mais.

14h45 – “A agricultura era o único setor que o pessoal engolia que a gente fizesse subsídio”, diz Dilma, ao explicar as dificuldades em subsidiar diferentes setores de infraestrutura.

14h43 – Esperança do PT na mudança de voto, o senador Cristovam Buarque (PPS) já deixou claro que manterá o posicionamento a favor da cassação do mandato de Dilma Rousseff (PT). Leia mais.

14h40 – Dilma responde afirmando que o governo brasileiro não tem controle sobre a política monetária do governo americano. “Nem nós, nem vocês, nem o mercado.” Ela também diz que não é possível dizer que houve tratamento diverso entre bancos públicos e bancos privados no caso do pagamento das subvenções do Plano Safra. O que se pode dizer é que os bancos privados abasteceram o projeto em menos de 10% ou por meio do Banco do Brasil, que pagou substancialmente o Plano Safra.

14h39 – O senador também criticou as respostas indiretas de Dilma, afirmando que existe assinatura de Dilma nos decretos que ela nega terem sido frutos de um ato criminoso. “A senhora não pode tergiversar das respostas, porque as perguntas não foram respondidas até o momento.”

14h38 – Ronaldo Caiado: “Eu pergunto a vossa Excelência, que trata como sendo ação indevida o processo de impeachment, não seria estelionato eleitoral se dirigir aos eleitores com aquilo que não se poderia cumprir?”

14h37 – O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) diz que Dilma “usurpou” função do Congresso ao assinar os decretos de suplementação e afirma que só os bancos estatais não foram pagos mensalmente enquanto os privados foram pagos em dia. “Por que a preferência aos privados em detrimento aos oficiais?”

14h35 – Dilma volta a criticar a política do “quanto pior, melhor”. Ela diz que está no direito da oposição defender propostas opostas à do governo, mas acredita que é errado criar uma situação que impeça de “o país de sair da crise, com graves consequências para a população”.

Não respeito a eleição indireta que é produto de um processo de impeachment sem crime. Isso eu não posso respeitar #PelaDemocracia

— Dilma Rousseff (@dilmabr) 29 de agosto de 2016

14h33 – Diferentemente dos primeiros dias de julgamento, a sessão foi bem mais tranquila, sem troca de ofensas entre os presentes no plenário e mereceu até um “parabéns” por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Leia mais.

14h30 – Do lado pró impeachment da Esplanada há uma pequena praça de alimentação com barraquinhas diversas, incluindo açaí, churrasquinho, pastel, marmita e pizza. Porém a expectativa de movimento pela manhã e almoço foi frustrada. Apenas alguns servidores aproveitaram o menu. A esperança agora está nos supostos movimentos que devem ocupar o local a partir das 16h. Há marmitas de R$ 10, açaí de até R$ 6 e pastel de R$ 5.

14h25 – A presidente afastada também afirmou que a crise política “derrubou” as previsões feitas pelo governo e pelo próprio mercado em relação ao crescimento e fala sobre as “pautas-bombas” aprovadas pelo Congresso.

14h21 – Dilma diz que em outubro de 2014 houve uma grande queda no preço das commodities, como petróleo e minério de ferro, impactando a arrecadação do governo. Além disso, três dias depois do segundo turno da eleição, os EUA saem da política de expansão fiscal. Com isso, juro americano se eleva, e as moedas têm desvalorização generalizada. “Não foi só o real, foram todas. O câmbio desvalorizado provoca alta na inflação”.

14h20 – Em resposta, Dilma afirma que uma série de medidas para “desestabilizar o seu governo” foram tomadas pela oposição. A presidente afastada lembra que o senado vem acusando-a “sistematicamente” e cita diversas ações contra ela, como a auditoria nas urnas eletrônicas e nas contas de campanha.

14h16 – Aécio Neves diz diz que não é desonra alguma perder eleições, sobretudo quando se cumpre a lei. “Eu não diria o mesmo de vencer eleições faltando com a verdade.” Ele afirma que Dilma escondeu, nos debates de 2014, a verdadeira situação econômica do país.

14h14 – Sessão volta do intervalo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) questionando Dilma. Logo no primeiro momento ele diz que não imaginava encontrá-la nessa situação, após o último debate entre os dois no segundo turno de 2014.

13h25 – Apesar de ter usado gravata vermelha na sessão desta segunda e de sábado, o senador do DF Cristovam Buarque (PPS) voltou a afirmar que votará a favor do impeachment, encerrando de vez com as esperanças do grupo pró-Dilma de que ele mudasse de opinião.

13h20 – Com o intervalo da sessão, o número de manifestantes do lado de fora do Congresso Nacional cai para 30. A previsão é que volte a subir por volta das 16h, momento em que está marcada para ocorrer a manifestação pró-Dilma.

13h08 – Durante o depoimento de Dilma, 79 senadores estavam presentes. Os únicos ausentes foram os senadores José Alberto Souza (PMDB/MA) e Jáder Barbalho (PMDB/PA)

13h02 – A Sessão foi suspensa para o intervalo do almoço: Lewandowski encerrou a sessão elogiando o “alto nível” dos trabalhos, que recomeçam às 14h

12h57 – O ex-presidente Lula deixa a galeria neste momento acompanhado do ex-ministro Jaques Wagner

12h55 – Mais uma vez, Dilma argumenta pela legalidade da edição dos decretos de créditos suplementares, afirmando que eles não descumpriram a meta.

12h52 – Os trabalhos no Senado devem ser encerrados por volta das 23h. Um detalhe chama a atenção na sessão desta segunda-feira (29/8): a senadora Ana Amélia é a única que não está com roupa de cor neutra

12h47 – O senador Lasier Martins (PDT/RS) está com a palavra

12h38 – Lewandowski dá a palavra ao senador Paulo Bauer (PSDB/SC). Ao todo, 49 parlamentares estão inscritos para falar. Mas o número pode aumentar ao longo do dia

12h33 – Dilma faz uma explanação sobre a evolução da crise econômica e afirma: “Desde 2009, tivemos o cuidado de resistir a essa crise econômica”. A presidente afastada volta a dizer que a crise não é produto dos decretos suplementares e do Plano Safra

12h31 – Dilma retoma a palavra

12h29 – O senador José Medeiros (PSD-MT) diz que “a árvore da democracia nunca esteve tão firme”. O que está sendo carcomido, segundo ele, é o poder de compra dos brasileiros.

12h16 – Hora da foto. Alguns senadores pró-Dilma subiram na galeria pra falar com o ex-presidente Lula e o cantor Chico Buarque. Entre eles estão Gleisi Hoffmann, Roberto Requião, Randolfe Rodrigues e Fátima Bezerra.

 

12h13 – Dilma volta a afirmar que não faz sentido dizer que a crise é causada pela política fiscal. “Nós não inventamos a crise não, ela estava por aí”.

12h10 – Com a hora do almoço se aproximando, bateu um cansaço no cantor Chico Buarque. A pausa está marcada para ocorrer às 13h.

12h07 – Uma pausa no ato do lado pró-Dilma. Boa parte dos manifestantes já foi embora e deve voltar às 16h para um novo protesto.

12h05 – Sexta parlamentar a se pronunciar, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) pergunta se Dilma pudesse voltar atrás continuaria a praticar todos os atos realizados. Ela diz que “vendeu-se um Brasil irreal aos brasileiros. Isso levou à queda da credibilidade e à crise econômica.”

12h02 – Mudou de lado? O senador do Distrito Federal Cristovam Buarque (PPS) virou alvo de piadas dos colegas por usar uma gravata vermelha (cor amplamente utilizada pelos manifestantes pró-Dilma), ainda que se manifeste publicamente a favor do impeachment.

11h59 – Para não dizer que não falamos das flores. O buquê de rosas que a presidente afastada recebeu do comitê pró-democracia “descansa” embaixo das câmeras de filmagem da TV Senado.

11h54 – Dilma afirma que, se houvesse mais contingenciamento além do que já tinha sido feito, o ano fiscal de 2015 teria se encerrado em julho do mesmo ano. “Não haveria mais nenhum gasto do governo até dezembro”, disse. Ela também lembra que só em outubro o Tribunal de Contas da União mudou o entendimento da questão. Assim, não se pode dizer que houve crime de responsabilidade, “a não ser que se aceite que a lei aja retroativamente”.

11h50 – O ex-presidente Lula se encontra bastante inquieto no plenário do Senado. Cumprimenta pessoas presentes na sessão e passa boa parte do tempo conversando com os convidados de Dilma.

11h47 – Dilma responde a Anastasia: “A Constituição proíbe a abertura de créditos suplementares, mas permite que o Congresso Nacional autorize essa prática. A lei previu a abertura, a lei que é feita anualmente. A primeira questão: não há como mudar os termos da acusação. A lei autoriza e não descumprimos nenhuma autorização legislativa. A LOA de 2015 autorizou a abertura dos créditos”.

11h43 – Antonio Anastasia (PSDB/MG), relator do processo de impeachment, pergunta por que Dilma assinou o decreto, “em evidente confronto com a meta”. Ele afirma também que abrir crédito por decreto, sem autorização legislativa, é crime.

11h40 – Nos bastidores, os senadores do PT dizem que vão continuar lutando, mas acham praticamente impossível reverter o quadro.

11h39 – Dilma: “a Constituição está sendo rasgada”.

11h38 – Dilma responde afirmando que “não houve por parte do governo nenhuma pedalada fiscal. O que se fazia era praxe”.

11h36 – Depois de ser bastante tietado por servidores do Senado e até por senadores, o cantor Chico Buarque está agora sentado entre Lula e Jaques Wagner. Ele tirou os óculos escuros, mas continua a assistir a sessão compenetrado, com feições sérias.

11h35 – Fora do Congresso Nacional, o lado pró-impeachment segue com poucos manifestantes.

11h33 – Roberto Requião diz “que não é a presidente, mas é a democracia que está sendo julgada”.

11h31 – O senador Roberto Requião (PMDB-PR) diz que a crise “não começa aqui, mas na Europa”. E cita diversos motivos que teriam forçado a crise econômica, como a precarização do Executivo, a contaminação do parlamento pelo financiamento privado das campanhas e a precarização do trabalho, forçando uma espécie de “revogação dos direitos trabalhistas”.

11h24 – Em resposta, Dilma afirma que “os créditos suplementares sempre foram feitos e têm base legal, sim”. “A afirmação de que a crise econômica se deve a esses seis decretos suplementares e ao Plano Safra é excessiva”, disse. “O mundo estava em crise”.

11h21 – Além disso, Ricardo Ferraço pergunta de o presidente do STF participa do “golpe” que ela aforma está sofrendo e diz que o voto não é um “salvo conduto” que autoriza o governante a agir “além dos limites da lei.”

11h18 – O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) diz que “a política brasileira vive tempos sombrios” e afirma que Dilma faltou com a verdade e questiona: “Onde estava seu compromisso quando praticou atos que atentou contra a Constituição?”. E ressalta: “Tem algum arrependimento dos atos praticados?”

11h15 – A Secretaria de Segurança Pública estima um público total de 10 mil pessoas nesta segunda-feira (29). Até as 10h, a PM contava 350 manifestantes, e os organizadores, 2 mil. Para terça, as equipes de segurança do governo do DF esperam 30 mil manifestantes.

11h13 – “Quero que a democracia do meu país saia ilesa desse processo.”

Quero q a democracia do meu País saía ileso nesse processo. Não basta o rito correto, é preciso ter um conteúdo justo #PelaDemocracia

— Dilma Rousseff (@dilmabr) 29 de agosto de 2016

11h08 – Dilma, em resposta a Ana Amélia, diferencia o golpe de estado militar de um golpe parlamentar. “Não podemos achar que a mesma análise que se faz para o golpe de Estado baseado na intervenção militar se faz no golpe de Estado parlamentar. A diferença é que, no primeiro caso, é como se o regime democrático fosse derrubado. No segundo caso, tira o presidente  eleito pelo voto direto por razões fragilizadas, sem crime de responsabilidade que o sustente”.

11h05 – A senadora afirma que ninguém está julgando o passado histórico de Dilma, mas sim os atos ilegais de seu mandato. “Ninguém está acima da lei”, disse.

11h03 – A senadora Ana Amélia (PP-RS)  reafirma que Dilma teve respeitado seu direito de defesa, sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal. A presença de Dilma no plenário legitima o julgamento e derruba o argumento do golpe.

11h02 – Em um momento inusitado da manifestação pró-Dilma, um dos participantes do protesto ofereceu uma rosa a um subtenente da PM e agradeceu pelo trabalho que está sendo feito no local. O policial agradeceu o gesto.

11h – Dilma afirma que o processo de impeachment “coloca em causa o futuro do país”. Ela volta a ressaltar as diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo e diz novamente que não há base legal para o seu impeachment. “O principal contrato que estabelecemos como povo,  o político, está sendo rompido”, disse.

10h57 – Dilma disse que se orgulha de ter ampliado os recursos do Plano Safra e que nunca enriqueceu por meio de “cargos públicos”. Para ela, sem a subvenção, os agricultores não teriam condição de ter realizado o “extraordinário feito” dos últimos anos.

10h53 – Kátia Abreu: “a história vai contar o que estamos fazendo neste momento”.

10h53 – Kátia Abreu (PMDB-GO) diz que Dilma elevou o Ministério da Agricultura “ao primeiro escalão” na Esplanada dos Ministérios”. Lembra que foi ministra e elogia a conduta da presidente afastada. Diz que foi a presidente que mais atenção deu ao agronegócio brasileiro nas últimas três décadas.

10h51 – Uma das líderes do acampamento que está montado no Ginásio Nilson Nelson, Maria Kazé, de 43 anos, veio do Piauí para lutar contra o impeachment de Dilma. “Esse é um momento histórico para o país. Nós vamos defender até o fim a nossa democracia. Nos últimos 13 anos, tivemos a oportunidade de experimentar uma vida com mais dignidade que nossos pais e avós. Não abrimos mão dos programas sociais, não abrimos mão de viver na roça, na nossa terra, tendo acesso às condições de vida. Não abrimos mão de ter saído do mapa da fome”, afirmou ela, que é integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores.

10h50 – Com o fim do discurso de Dilma, os manifestantes a favor da presidente cantam o Hino Nacional.

10h47 – Lewandowski pede para que os questionamentos dos senadores sejam feitos de forma precisa, técnica e imparcial. Ele volta a defender o direito de defesa da presidente afastada.

10h42 – Poucos cidadãos pró impeachment, cerca de 10, se posicionam em frente ao Congresso Nacional. A corretora Denise Costa, de 34 anos, diz que a saída da presidente Dilma Rousseff simboliza melhoria para o país. “O impeachment é um primeiro passo para evitar uma maior catástrofe. É mudar a história tirando do poder o partido que mais roubou o Brasil”, acredita ela.Ainda segundo ela, os movimentos pró-impeachment devem chegar em peso por volta de meio dia.

10h40 – Com o fim do discurso, muitos dos presentes no plenário começam aplaudir a presidente afastada e Lewandowski volta a pedir silêncio. As palmas permanecem por mais algum tempo.

10h39 – Dilma encerra o discurso pedindo que “votem contra o impeachment e pela democracia”.

10h38 – Dilma se dirige aos senadores “indecisos”: “condenação política exige obrigatoriamente um crime de responsabildade”.

10h36 – Dilma: “todos nós seremos julgados perante a história”. Ela cita seus momentos de terror na ditadura militar e fala sobre as dores da doença que a enfraqueceu. “Hoje temo apenas a morte da democracia”, afirma.

10h35 – Dilma: “Quem afasta o presidente é o povo, nas eleições”. E enfatiza: “cassar ao meu mandato é como me submeter à pena de morte”.

10h32 – Dilma afirma que o processo está marcado, do princípio ao fim, por um “clamoroso desvio de poder”.

10h29 – Ao falar do Plano Safra, Dilma afirma que querem que vê-la condenada “por um ato inexistente”. Ela afirma que todos os débidos referentes à subvenção do Plano Safra foram saldados e que a acusação se baseia em uma tese que “foi urdida” para condená-la por algum  motivo.

10h26 – Dilma afirma que ao editar créditos suplementares agiu dentro da legalidade. “Querem me condenar por assinar decretos que atendiam às demandas da população”, disse. Para ela, se não tivesse feito isso as universidades seriam prejudicadas, o Mais Médicos pararia de funcionar e outros programas também seriam afetados.

10h22 – Dilma afirma que o país está a um passo de um grande golpe de Estado. “De que sou acusada, que crimes hediondos pratiquei?”

10h21 – Dilma: “Durante o meu governo e no de Lula, foram dadas todas as condições para que as investigações fossem aprofundadas. Contrariei interesses e por isso paguei e pago o preço pela postura que tive”.

10h20 – O presidente em exercício, Michel Temer, ainda está no Palácio do Jaburu. Temer deve assistir à fala de Dilma em sua residência oficial e depois seguir para o Palácio do Planalto onde terá duas agendas a cumprir, a partir das 14 horas. Ele quer receber os atletas olímpicos e depois assinar a carta de Paris de defesa do clima.

10h19 – Dilma: “a oposição encontrou no ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha o vértice de sua aliança golpista”

10h18 – Dilma diz que foi criado um “desejado clima de instabilidade política”, propício à abertura do processo de impeachment. Muitos votaram contra propostas que defenderam durante toda a vida.

10h15 – O Metrópoles está acompanhando o discurso de Dilma Rousseff em tempo real de dentro do plenário.

10h13 – Dilma afirma que o resultado da eleição de 2014 foi um “rude golpe” em setores das elites conservadoras e que desde esse momento a oposição fez de tudo para desestabilizar seu governo.

10h12 – Ainda criticando o governo Temer, Dilma cita as ameaças aos direitos trabalhistas, aos direitos das minorias. “O nosso patrimônio estará em questão”, disse, citando o pré-sal e as riquezas minerais.

10h08 – Ao falar sobre os sucessos de sua gestão, como a transposição do rio São Francisco e os eventos esportivos da Copa do Mundo e as Olimpíadas, ela é aplaudida por algumas pessoas do plenário. Lewandowski interrompe as manifestações e pede silêncio.

10h05 – Dilma disse que, se o golpe for consumado,resultará em um “governo usurpador”. Ela critica o governo Temer, lembrando a falta de mulheres e negros no primeiro escalão. Além disse, afirmou que o presidente interino desprezou o programa escolhido nas urnas.

10h01- Dilma: “Não cometi os crimes dos quais sou acusada”. Ela afirma também que “vem à presença dos seus julgadores, olhá-los nos olhos e dizer que não cometeu crime”.

10h – Dilma diz que não luta por seu mandato, mas pela democracia, pela justiça e pelo povo. Ela garante estar “absolutamente tranquila” à respeito do que fez durante seu mandato.

9h58 – Dilma, em discurso: “Resisti, resisti à tempestade de terror que começava a me engolir.” (…) “Não mudei de lado.”

9h57 – Dilma, em discurso: “Jamais atentaria contra o que acredito ou praticaria atos contrários aos interesses daqueles que me elegeram”.

9h54 – Dilma começa o discurso e se dirige à população “do seu amado Brasil”. Ela Dilma lembra que foi eleita por mais de 54 milhões de votos e disse que se comprometeu a cumprir a Constituição, as leis e promover o bem geral do povo brasileiro.

Respeitei fielmente o compromisso que assumi com a nação

Dilma Rousseff

9h53 – Manifestantes que se encontram no lado de fora do Congresso Nacional se sentam e acompanham a sessão por meio de caixas de som instaladas no local.

9h52 – O ex-presidente Lula chega ao plenário.

9h47 – Lewandowski cumprimenta Dilma e afirma que não irá tolerar vaias e ofensas à presidente afastada, além de rechaçar qualquer tipo de manifestação por parte dos convidados. O presidente do STF também acatou o pedido da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) de que todos os senadores façam seus questionamentos da tribuna ou da bancada do plenário.

9h43 – A presidente afastada Dilma Rousseff chega ao plenário do Senado sorridente e tranquila.

9h39 – O presidente do STF Lewandowski abre a sessão e o presidente do Senado Renan Calheiros vai buscar a presidente afastada.

 

9h37 – O ator Luiz Dantas, de 22 anos, é um dos que mais enfatiza a necessidade de apoio à presidente nesta manhã. Ele chegou a comandar o megafone em determinados momentos do ato. “É importante fazermos uma demarcação de território, principalmente aqui em Brasília, e mostrar que o golpe não pode passar de maneira alguma no Congresso – e se passar, não passará nas ruas. Democracia se constrói nas ruas, não em um plenário, com políticos engravatados decidindo o futuro do país”, disse Dantas. “O que está em jogo é a democracia. Falam em novas eleições, mas quem garante que nossos votos serão respeitados quando o Congresso tiver alguma desavença política e quiser tirar um presidente honesto do poder?”, apontou.

9h31 – A sogra do senador Ronaldo Caiado (DEM), um dos maiores defensores do afastamento da presidente afastada, morreu às 4h30 nesta segunda-feira. Ela sofreu um infarto dentro de casa, em Salvador, capital da Bahia. Mesmo assim, ele decidiu permanecer em Brasília e participar da sessão no Senado. Em sua página oficial no Facebook, o senador desabafou sobre a perda da sogra.

9h29 – Já no lado da acusação serão 30 convidados, que também ocuparão parte das galerias no plenário. Entre eles, estarão representantes de movimentos sociais como o Vem para Rua e Movimento Brasil Livre (MBL), como o jovem Kim Kataguiri, além de uma filha do jurista Hélio Bicudo, um dos autores da representação. Bicudo enfrenta graves problema de saúde.

9h27 – No total, serão 40 convidados da presidente afastada: 30 deles ficarão nas galerias e 10, os  assessores mais próximos,  na tribuna de honra. Entre eles, ministros de sua gestão, como Aldo Rebelo e Jacques Wagner e artistas como o cantor Chico Buarque e atriz Letícia Sabatella. Lula também é aguardado para acompanhar a sessão.

9h23 – O cantor Chico Buarque chega ao plenário do Senado e é tietado pelos parlamentares presentes.

9h19 – As galerias do Senado já se encontram lotadas.

9h18 – A advogada de acusação Janaína Paschoal chegou ao Senado e disse esperar uma sessão tranquila. “Mas eu gostaria que a presidente Dilma Rousseff enfrentasse o mérito das acusações e explicasse a instrumentalização dos bancos públicos”, afirmou.

9h14 – 47 senadores já estavam inscritos para questioná-la. Cada um terá cinco minutos e Dilma terá tempo livre para as respostas. Antes de responder, a petista irá dispor de 30 minutos para sua defesa, mas, segundo o presidente da sessão do julgamento, ministro do STF Ricardo Lewandowski, este tempo poderá ser prorrogado de acordo com a necessidade da petista.

9h13 – O ex-ministro da Fazenda de Dilma Rousseff Nelson Barbosa chega plenário. Outros convidados de dilma também se aproximam do local. Entre eles, Ricardo Berzoini, Eugênio Aragão e Vagner Freitas.

9h11 – Os manifestantes que estão no lado de fora do Congresso tentam se aproximar do prédio e afirmam aos PMs que suas armas “são rosas na luta pela democracia”.

9h07 – Sorridente, Dilma recebe afagos de aliados e buquês de flores. O cantor Chico Buarque e o ex-presidente Lula a acompanham.

9h01 – Dilma Rousseff chega à chapelaria, a porta de entrada do Congresso Nacional.

9h – O ex-presidente e senador Fernando Collor é um dos primeiros parlamentares a chegar no plenário.

8h57 – Dilma Rousseff sai do Palácio da Alvorada a caminho do Congresso Nacional.

8h50 – Próximos ao Senado, contidos pela barreira feita pela Polícia Militar do DF (PMDF), cerca de 350 manifestantes começam a se agitar e gritam em coro: “a Gleisi tem razão, quem tem moral no Senado é exceção”.