Impeachment: 3º dia será destinado a ouvir testemunhas de Dilma

Os parlamentares voltaram a se reunir no plenário do Senado às 10h20 deste sábado (27/8) com o objetivo de dar continuidade ao processo de julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A sessão, que seguiu com relativa calma em comparação aos dias anteriores, foi interrompida às 13h para o almoço e retornará às 14h.

Na sessão do dia serão ouvidos os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi, sendo este na condição de informante. Ambos foram arrolados pela defesa de Dilma Rousseff.

Os dois primeiros dias de julgamento foram marcados por muitas trocas de ofensas entre os senadores. Na manhã de sexta-feira (26), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente do processo, Ricardo Lewandowski, teve que interromper a sessão duas vezes e dar início ao horário do almoço antes do previsto por conta dos ânimos dos parlamentares.

Confira a sessão ao vivo:

O dia começou com o advogado de defesa José Eduardo Cardozo pedindo para que Lewandowski adicionasse aos autos do processo o editorial feito pelo jornal francês Le Monde neste sábado, em que afirma que a queda de Dilma “ou é golpe de Estado ou é farsa”. Durante a sessão, o senador Jorge Viana (PT-AC) pediu que seja lido o editorial, que, segundo o parlamentar, foi feito por um jornal apartidário e que “faz duras críticas ao governo Dilma”. Ele também aproveitou para afirmar que afastar Dilma “é uma grande injustiça” que “afeta gravemente a democracia brasileira”.

Em seguida, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez o primeiro questionamento a Nelson Barbosa, criticando a “fragilidade” das testemunhas da acusação e pedindo para que o ex-ministro da Fazenda explicasse sobre como é feita a edição dos decretos de créditos suplementares.

Em resposta, Barbosa afirmou que tudo “seguiu estritamente o que está na lei”, que só foram feitos questionamentos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) posteriormente e que, por isso, o cumprimento da lei não pode ser “retroativo”. Ele também lembrou que no começo do processo havia seis decretos sob suspeição e, agora, restam apenas três, o que só mostraria a “fragilidade” da tese da acusação.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que “as falsas verdades” estão caindo como “dominós” e que a população brasileira quer “virar a página” do impeachment. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu a palavra e gerou reclamações dos senadores da base governista, pois ela não seguiu a ordem da lista do dia.

A senadora afirmou que no relatório realizado por Antonio Anastasia (PSDB-MG), Dilma cumpriu a meta fiscal, mas que “inventaram” que deveria haver cumprimento das “metas bimestrais”. “Qual a lei, qual o artigo, qual a norma?”, perguntou.

Em momento de descontração, Lewandowski disse que, por experiência, percebeu que durante a manhã os senadores têm “mais energia” e que ela vai caindo ao longo do dia. Os parlamentares presentes riram do comentário.

 

O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa afirmou que o último decreto mencionado no processo foi emitido antes dos questionamentos feitos pelo TCU e pelo Ministério Público do TCU. Diante dessa indefinição, o governo parou de editar decretos de crédito suplementar, adequando-se ao item em discussão até que ele fosse esclarecido. “Ou seja, não houve ilegalidade”, disse.

O orçamento envolve uma projeção de receita. O governo, como qualquer empresa, como qualquer família, não controla o que ele recebe, mas o que ele gasta. O orçamento parte de uma projeção de receita e calcula seu gasto em cima disso. Se a receita vier abaixo do estimado, que é o que tem ocorrido desde 2011, o governo faz uma contingência, cortando gastos. Isso não é feito por decisão política ou ideológica, é para operacionalização de receita

Nelson Barbosa

Ao contrário do que acredita o ex-ministro da Fazenda, a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou sua convicção de que as “pedaladas fiscais” são operações de crédito. Ele voltou a negar, dizendo que são operações fiscais.

Ao ser contestado pela senadora Regina Sousa (PT-PI) se Michel Temer teria as mesmas responsabilidades sobre os decretos assinados, Barbosa afirmou que sim. Ele disse que não tem detalhes sobre os decretos do presidente interino, mas que a responsabilidade é a mesma visto que as decisões são tomadas depois de submetidas a diversos pareceres das áreas técnicas e jurídicas.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) avalia a falta de mea culpa por parte do governo de Dilma. “O que me chama mais atenção no depoimento de Vossa Excelência é que não há, em nenhum instante, um reconhecimento de culpa sobre o que vem ocorrendo no Brasil”. Ele cita números de desemprego e fechamento de estabelecimentos comerciais dos últimos 18 meses para criticar a crise econômica.

Em resposta, Barbosa afirmou que houve mudanças no governo Dilma que visavam diminuir os efeitos da crise econômica. “Creio que o senhor não acompanhou o debate da crise econômica de 2015. Houve correções no Pronatec, no Fies, no Minha Casa, Minha Vida. O senhor pode chamar isso de mea culpa ou do que quiser, mas foram feitas várias correções para combater a crise”, disse.