ICMBio cancela multa ambiental de presidente da Embratur
Infração datava de 2016, quando agentes do próprio instituto flagraram estruturas irregulares em área de preservação
atualizado
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O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) de Pernambuco cancelou multa de R$ 3,5 mil aplicada ao presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado, pela instalação ilegal de bangalôs em área de preservação ambiental. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
Machado foi multado por agentes do próprio ICMBio em abril de 2016 pelas estruturas irregulares na Costa dos Corais, área de proteção do nordeste brasileiro que chega ao litoral sul pernambucano. A ação foi toda registrada e os bangalôs, destruídos. O presidente da Embratur chegou a recorrer, mas não conseguiu contestar as imagens anexadas ao processo.
Ele recorreu de novo no início deste ano, alegando que as estruturas eram removíveis — o que foi contestado pelos agentes, que voltaram a mostrar imagens dos bangalôs fixados no local.
Em resposta, o coordenador regional do ICMBio, Ronei Alcântara, endossou a aplicação da infração, dizendo que ficou comprovada a materialidade e autoria e não foram demonstrados vícios no processo.
Mas o próprio Alcântara mudou de ideia e, em novo posicionamento, acolheu o recurso apontando a “inexpressividade da lesão provocada ao meio ambiente”.
Bolsonaro
Na última sexta-feira (28/02), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também já havia sido beneficiado pela anulação de multa de R$ 10 mil por pesca ilegal na Estação Ecológica de Tamoios, no Rio de Janeiro, que também é área de proteção.
No caso dele, a anulação se deu por ação da Advocacia Geral da União (AGU), que argumentou que ele não teria tido o amplo direito de defesa respeitado.
Além da anulação da multa contra o presidente, o episódio também resultou na exoneração do fiscal responsável pela aplicação.
