Humberto Costa: “Por apoio a Lula, podemos construir aliança com PSB”

Mal se fecharam as feridas das acirradas disputas nas eleições municipais do ano passado, as conversas para formação de alianças, apoios e chapas já se toram necessárias para as eleições presidenciais no próximo ano.

Pernambuco, onde PT e PSB, antigos aliados tradicionais, travaram uma guerra pela prefeitura do Recife, vencida pelos socialistas, ilustra bem o fosso que se abriu entre as duas siglas. Agora, com a perspectiva de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pontes começam a ser reconstruídas por parte dos dois partidos.

Por apoio do PSB a Lula no plano nacional, o PT pernambucano cogita apoio a um nome do PSB para o governo, e já ensaia aproximação com o governador Paulo Câmara (PSB).

Em conversa com o Metrópoles, o senador Humberto Costa (PT-PE) admite apoio a um socialista no estado, levando em consideração a prioridade já decidida pelo PT de focar na candidatura nacional ao Palácio do Planalto, embora reconheça a existência de cenário ainda hostil entre o PSB e o PT no estado.

“Para nós, não resta dúvida de que a eleição presidencial é a mais importante, é a mais relevante. Por conta disso, nós podemos aqui construir uma aliança com o PSB”, disse o senador.

O terreno árido, no entanto, de acordo com o senador, se deve às movimentações do prefeito do Recife, João Campos (PSB), que resiste a uma aliança com Lula, apesar da forte influência que o ex-presidente ainda mantém no estado e em toda região nordestina.

“Hoje, o cenário não é bom”, diz Costa, sobre aproximação com Campos. “A campanha contra o PT no segundo turno teve um dedo pesado”, justifica.

“Saímos de uma eleição municipal que foi muito desgastante. Fomos brutalmente atacados no segundo turno pelo candidato que ganhou a eleição”, observou.

“Nós até temos um bom diálogo com o governador, mas com o prefeito nós não temos. Ele continua manifestando contrariedade com essa possibilidade de o PSB apoiar Lula. A chance de a gente conversar sobre eleição com o PSB só acontecerá se, de fato, as coisas começarem a andar nacionalmente”, observou.

“Aqui, o governador teve uma postura boa conosco. Lógico que temos divergências, mas gente não tem nenhum problema com ele”, destacou.

Conversas

Pernambuco é um dos estados mais simbólicos para o PSB. Terra do ex-presidenciável Eduardo Campos, que morreu em plena campanha em 2014 num acidente de avião, o estado foi governado por Miguel Arraes (avô de Campos), e, desde 2007, o partido governa o estado.

O estado também é terra natal de Lula, que nasceu em um distrito de Guaranhuns, município do Agreste distante 230 km do Recife, e um reduto eleitoral importante do petista.

O diálogo entre o PT e PSB tem ocorrido na esfera federal.

Lula, por meio de videoconferência, já expressou a vontade de aliança, em uma reunião virtual que contou com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e Paulo Câmara.

Impeachment

Ex-ministro da Saúde do governo do ex-presidente Lula, Costa é o único petista titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, criada no Senado e que passou a funcionar nessa terça-feira (27/4). O senador Rogério Carvalho (PT-SE) ocupa uma vaga na suplência.

Costa reconhece a CPI como espaço de desgaste para o governo de Jair Bolsonaro, mas defende que não se deve fazer da comissão uma arena pelo impeachment do presidente.

“A não ser que no meio dessa história se descubra uma bala de prata que abale tudo”, ressalva.

“Eu acho que, se a CPI se transformar nisso, ela não vai cumprir o seu papel. Ela pode até chegar ao final constatando mais crimes de responsabilidade cometidos pelos presidente do que já se constatou até agora, mas isso já é uma coisa que existe”, explicou.

“Bolsonaro não continua como presidente porque não tenha cometido crime de responsabilidade. Ele cometeu aos borbotões. Os pedidos de impeachment estão na Câmara e se baseiam em vários crimes que ele cometeu contra a saúde púbica, contra o Estado Democrático de Direito, enfim. Não será o resultado da CPI que vai ser determinante. Pode contribuir? Até pode. Mas o que realmente determina se haverá ou não o impeachment é o tamanho da base de apoio dele dentro do Congresso Nacional, é a questão de o povo poder ir para rua. Isso, infelizmente, não mudou”, observou.

Penas mais duras para crimes contra saúde

Além da exposição do que classifica como gestão desastrosa do governo diante da pandemia, Costa pretende incluir no relatório da comissão propostas de mudanças legislativas que endureçam penas para crimes cometidos contra a saúde pública.

“Uma coisa importante do ponto de vista de legislação é como qualificar e punir os crimes contra a saúde pública. Foram tantos crimes cometidos contra a saúde pública agora, que, quando se vai estudar as penas, elas são profundamente desestimulantes ao cumprimento da lei. Se você desrespeitar a ordem de promover um lockdown, por exemplo. A nossa lei não tem muito claramente quais são as implicações disso em termo de punição. Às vezes, o que se tem é meramente uma multa, com valores simbólicos”, exemplificou.

Mudanças na lei

Costa ainda apontou a necessidade de inserir na legislação brasileira normas para serem executadas em tempos de emergências sanitárias, como está sendo a pandemia.

“A CPI deve levar em consideração que essa pode ser a primeira de uma série de emergências sanitárias mundiais. Outras pandemias podem surgir, e por isso é muito importante que a gente possa aprender com os erros e com acertos, para repetir os acertos e não cometer novamente os erros. Inclusive para que a gente possa promover alterações legislativas que deem melhores condições para a gente enfrentar emergências como essa.”