Haddad: Senado pode tornar texto da reforma tributária mais “redondo”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (11/7) que o Senado pode deixar o texto da reforma tributária mais “redondo” e evitar judicializações.

Após meses de discussão, na semana passada a Câmara aprovou a PEC, por ampla margem: foram 382 votos favoráveis e 118 contrários no primeiro turno e 375 a favor e 113 contra no segundo, inclusive com votos de parlamentares bolsonaristas.

“A gente está lendo com calma o texto final da Câmara. Mas eu entendo que o Senado tem um papel talvez de dar uma limada no texto, sabe? Dar uma limada significa justamente isso, deixar ele mais redondo, deixar ele mais leve, com menos exceções… Porque aí fica um texto limpo, um texto cristalino, que não dá problema de judicialização no futuro”, disse o ministro a jornalistas ao chegar ao Ministério da Fazenda nesta terça.

Haddad ainda destacou que a Câmara incorporou trechos da PEC que estava sendo debatida no Senado. “Eu entendo que é uma oportunidade que o Senado tem, até porque o texto da Câmara ele incorporou 60% da PEC 110 do Senado. Então, aquela preocupação que os senadores tinham de deixar uma marca, a marca já está dada. A PEC 110 foi incorporada pela Câmara, pelo relator. Então, eu penso que tem um trabalho aí a ser feito de aparar o texto e de deixar ele mais redondinho.”

O titular da Fazenda disse ainda que “uma coisa ou outra” não precisa, necessariamente, ser decidida agora. “Tem questões muito particulares que não deveriam impedir o principal de vingar como consenso”, completou.

Reunião com Pacheco

Haddad se reúne, às 11h, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar liquidar a tramitação da PEC da reforma ainda no começo do segundo semestre. A reunião vai ocorrer na Residência Oficial da Presidência do Senado, no Lago Sul, em Brasília (DF), às 11h, e Haddad estará acompanhado da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

É esperado que a proposta passe pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir a plenário.

Além do rito de tramitação, Haddad, Tebet e Pacheco devem debater a relatoria da proposta. Os dois nomes mais cotados são os dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Otto Alencar (PSD-BA), das duas maiores bancadas da Casa. Ambos são considerados da base aliada do governo.

Também são citados os nomes dos senadores Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, e Weverton (PDT-MA).

Questionado se na reunião desta terça virá a definição do relator, o ministro respondeu:

“Eu não sei. O Executivo não tem a prerrogativa de indicar relator, mas nós podemos conversar sobre critérios de escolha do relator que podem ajudar na tramitação.”