Haddad quer entregar a Lula estudos para baratear carros nesta semana
O ministério da Fazenda Fernando Haddad tem 15 dias para finalizar estudos sobre impacto fiscal da medida, mas ele quer se antecipar
atualizado
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pretende entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nesta semana os estudos referentes ao impacto fiscal da medida provisória (MP) que reduzirá a carga tributária das indústrias do setor automotivo. A iniciativa, anunciada na semana passada, tem como objetivo baratear o preço dos carros populares em até 10,96%.
A expectativa é que o preço mais baixo dos veículos populares, atualmente em torno de R$ 70 mil, diminua para aproximadamente R$ 60 mil.
“Nós vamos levar para o presidente (os estudos) esta semana. Eu não quero deixar para a semana que vem. Ele (Lula) deu 15 dias, mas nós precisamos encerrar esta semana esse assunto”, disse Haddad nesta segunda-feira (29/5) a jornalistas ao chegar à sede do Ministério da Fazenda. “Nós vamos levar para ele alguns cenários para ele tomar a decisão”, completou o ministro.
Por se tratar de renúncia fiscal, a medida precisa vir acompanhada de algum tipo de compensação. Uma das possibilidades levantadas é que a regulamentação do segmento das apostas esportivas on-line ajude a compensar o barateamento dos carros.
O ministro indicou que o programa será “temporário” e disse que as medidas terão custo menor do que R$ 8 bilhões.
Na manhã da última quinta-feira (25/5), Lula recebeu, no Palácio do Planalto, empresários e entidades do setor automobilístico, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Haddad também estavam presentes na conversa sobre como baratear o carro popular e reaquecer as vendas no setor.
Medida
Após a reunião, Alckmin esclareceu que os descontos em impostos serão aplicados a carros que custam até R$ 120 mil para o consumidor e vão incluir veículos em estoque no pátio das montadoras e aqueles que forem produzidos a partir da publicação da MP. O maior desconto, para os que atingirem mais critérios definidos pelo governo, será de 10,96% e, o menor, de 1,5%.
Alckmin também disse que impostos como IPI, PIS e Cofins serão reduzidos para montadoras; como critérios para os maiores descontos, serão considerados a eficiência energética e o índice de produção nacional de peças e acessórios. “Quanto mais barato o carro, maior o desconto. Quanto menos poluir, também maior o desconto. E, se produzir mais partes do carro no Brasil, também será mais incentivado”, disse o vice-presidente, que também é ministro da Indústria.
Um dos detalhes em debate é por quanto tempo as montadoras terão esse incentivo fiscal: se por um ano ou dois anos.
Para garantir preços menores, há também a previsão de que o governo autorize as indústrias a vender carros diretamente para o consumidor, sem incluir a passagem pela concessionária.
Presidente da Anfavea, Márcio Lima Leite disse, após a reunião com Lula, Alckmin e Haddad, que a preocupação do setor é a retomada na produção e na venda. “Hoje o setor trabalha com apenas 50% de sua capacidade instalada. E somos 20% do PIB industrial; então, é importante ter essa retomada”, pontuou.
O executivo avaliou que o plano do governo poderia levar os preços dos carros mais baratos para a faixa do R$ 60 mil.
