Haddad projeta votação do marco e da tributária pela Câmara até julho

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira (23/5), que a Câmara dos Deputados pode concluir a análise do novo marco fiscal e da reforma tributária ainda no primeiro semestre de 2023. O titular da pasta econômica se reuniu com presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir os dois temas. O encontro ocorreu na residência oficial do presidente do Senado.

“Vamos concluir esse semestre, quem sabe, com a Câmara dos Deputados tendo se manifestado a respeito das duas matérias, e o Senado, pelo menos, em termos da questão do marco fiscal. Isso vai dar uma tranquilidade muito grande para os investidores, para a autoridade monetária, para os ministros do governo”, afirmou Haddad após o encontro.

Haddad acrescentou ter ficado “impressionado” com o consenso em torno das duas matérias. “Não houve uma única voz dissonante a respeito da urgência dessas duas matérias para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, sintetizou.

Também participaram da reunião os deputados que relatam as duas matérias: Cláudio Cajado (PP-BA), do novo marco, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), da reforma tributária. Estiveram presentes ainda representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), além do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.

O ministro ainda elogiou o diálogo com Legislativo e Judiciário: “O Ministério da Fazenda não tem do que se queixar sobre o diálogo que vem mantendo com as duas Casas e também com o Supremo Tribunal Federal em torno da agenda de equilíbrio das contas para promoção do desenvolvimento econômico do país. Nós estamos fazendo um bom trabalho junto”.

Projeções

Com a urgência aprovada, a nova regra fiscal deve ser votada na Câmara nesta quarta-feira (24/5). Após a reunião desta terça, Cajado e Lira seguirão com o colégio de líderes da Casa para apresentar possíveis mudanças ao texto do marco fiscal, que substituirá o teto de gastos.

Depois de concluída a análise pela Câmara, o marco fiscal seguirá para análise do Senado, onde também é esperada uma tramitação rápida.

Outro ponto discutido com empresários e Haddad foi a reforma tributária. Prioritárias para o governo Lula 3, as alterações no sistema de impostos também estão sendo discutidas pelos deputados federais.

Lira promete votação da reforma tributária para “antes do recesso”

Lira sinalizou que pretende pautar a reforma no plenário da Câmara logo após a votação do novo marco, entre junho e julho, antes, portanto, do recesso de meio de ano.