Haddad encontra Pacheco nesta 3ª para tentar liquidar reforma tributária no início do 2º semestre
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer tocar outras pautas da agenda econômica. Reforma chegou ao Senado nesta semana
atualizado
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Às vésperas do recesso legislativo informal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne nesta terça-feira (11/7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar liquidar a tramitação da PEC da reforma tributária ainda no começo do segundo semestre. A reunião vai ocorrer na Residência Oficial da Presidência do Senado, no Lago Sul, em Brasília (DF), às 11h, e Haddad estará acompanhado da ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Após meses de discussão, na semana passada a Câmara aprovou a PEC, por ampla margem: foram 382 votos favoráveis e 118 contrários no primeiro turno e 375 a favor e 113 contra no segundo, inclusive com votos de parlamentares bolsonaristas.
A ideia inicial era que os senadores tivessem tempo equivalente ao dos deputados para analisar a matéria, ou seja, um semestre inteiro. No entanto, a Fazenda ambiciona acelerar o passo do texto no Senado para tocar outras pautas da agenda econômica ainda no primeiro ano do governo Lula.
Se houver mudanças no texto no Senado, será necessária uma nova rodada de análise na Câmara, que dará a palavra final antes da promulgação.
Relatoria
Na reunião desta terça, os ministros e o presidente do Senado deverão debater também o nome para relatar a proposta.
Os dois mais cotados são os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Otto Alencar (PSD-BA), das duas maiores bancadas da Casa. Ambos são considerados da base do governo.
Também são citados os nomes dos senadores Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e Weverton (PDT-MA).
A ministra Simone Tebet prevê que a proposta deverá passar ao menos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ministra, que é ex-senadora pelo MDB de Mato Grosso do Sul, deverá ser uma das articuladoras da proposta pelo governo junto à Casa.
A reforma
A reforma tributária em tramitação prevê a criação de um único imposto sobre consumo: o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança, para substituir cinco tributos.
Neste caso, os modelos atuais dos tributos federais (IPI e Pis/Cofins) serão substituídos por uma frente chamada Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estadual (ICMS) e municipal (ISS) serão substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
Veja aqui os principais pontos da reforma.
Haddad já sinalizou que não deverá esperar a conclusão dessa parte da reforma para enviar a segunda — a reforma sobre a renda. Técnicos e secretários da Fazenda trabalham nessa segunda etapa, mas anda não foi definido se o governo deverá enviar um texto próprio ou aproveitar os que estão em tramitação no Congresso, como foi o caso da reforma sobre o consumo.
Essa segunda etapa deverá “colocar o rico no Imposto de Renda”, como defende o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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