metropoles.com

Haddad apresenta a Alckmin proposta de novo arcabouço fiscal

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi ao gabinete de Alckmin na manhã desta terça-feira (14/3) para falar sobre o arcabouço fiscal

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Diogo Zacarias/ Divulgação
Geraldo Alckmin e Fernando Haddad em Bebedouro, no interior de São Paulo
1 de 1 Geraldo Alckmin e Fernando Haddad em Bebedouro, no interior de São Paulo - Foto: Diogo Zacarias/ Divulgação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) o novo arcabouço fiscal. Haddad esteve no gabinete da Vice-Presidência na manhã desta terça-feira (14/3) para fazer a apresentação ao vice-presidente, que também acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A proposta de novo marco fiscal deverá ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é que esteja formatada até a viagem do presidente à China, agendada para o dia 24 de março.

A equipe econômica assumiu o compromisso de encaminhar a proposta ao Congresso Nacional até o fim do mês.

A medida substituirá o teto de gastos implementado durante o governo de Michel Temer (MDB). O teto é um mecanismo que limita o aumento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior.

Haddad: texto de novo arcabouço fiscal está pronto para ser levado a Lula

Haddad: novo arcabouço fiscal deve focar em controle de gastos

Alckmin e Haddad participam, às 9h, de reunião com Lula e ministros da área social, ocasião em que serão debatidos projetos setoriais de cada pasta.

3 imagens
Haddad também viajaria com presidente à China
1 de 3

Geraldo Alckmin e Fernando Haddad em Bebedouro, no interior de São Paulo

Diogo Zacarias/ Divulgação
2 de 3

Hugo Barreto/Metrópoles
3 de 3

Haddad também viajaria com presidente à China

Hugo Barreto/Metrópoles

Mercado cobra definição

Preocupado com o equilíbrio das contas públicas, o mercado financeiro cobra do governo Lula uma política de controle de gastos. Essa nova âncora fiscal foi discutida durante a transição, mas até o momento nenhuma definição mais clara foi apresentada.

De acordo com a PEC da Transição, a nova regra pode ser sugerida via projeto de lei complementar, sem a necessidade de uma nova emenda constitucional, o que garante mais folga ao governo.

Isso porque o projeto de lei complementar precisa de 257 votos favoráveis na Câmara e 41 no Senado para ser aprovado. O número é menor que o necessário para aprovação de uma PEC, 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?