Haddad: 2ª fase da reforma tributária não vai aguardar conclusão da 1ª
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reforma tributária sobre a renda deverá ser enviada em breve ao Congresso
atualizado
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (10/7) que a segunda fase da reforma tributária, que vai incidir sobre a renda, não vai aguardar a conclusão da primeira fase, sobre o consumo.
A PEC da reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e remetida para análise do Senado, onde deve iniciar a tramitação apenas no segundo semestre, em razão do início do recesso legislativo.
“Nós temos que concluir a tramitação da PEC no Senado, mas não vamos aguardar o final da tramitação para mandar para o Congresso a segunda fase da reforma, porque ela tem que ir junto com o orçamento”, disse Haddad em entrevista ao vivo ao podcast O Assunto, do G1.
Haddad defendeu que a análise do Orçamento de 2024 caminhe com a reforma tributária. “Até porque para garantir metas do marco fiscal, vou precisar que Congresso analise medidas junto com peça orçamentária”, prosseguiu ele.
Essa segunda etapa deverá “colocar o rico no Imposto de Renda”, como defende o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como adiantado pelo colunista do Metrópoles Igor Gadelha, Haddad deverá se reunir na terça (11/7) pela manhã com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar da tramitação da reforma naquela Casa.
Pacheco deve receber Haddad nesta terça para discutir tributária
Nesta segunda, o ministro ainda defendeu que a reforma tributária é “uma revolução em si”. “Uma mudança desejada desde a Constituinte de 1988 e que ninguém tirou do papel”, frisou. Apesar de haver um período de transição, ele ressaltou que os efeitos econômicos são sentidos de imediato porque geram mais confiança para investidores.
“Do ponto de vista de decisão de investimento começa agora. Muita gente vai olhar para o Brasil e dizer: ‘Agora dá para confiar nesse país’. O sistema vai melhorar e não vai piorar, como tem ocorrido nos últimos 40 anos. Essa mudança de sinal atrai investimentos, porque quem vai investir no Brasil está pensando em 20, 30, 40 anos”.
A 1ª fase da reforma
A reforma tributária aprovada prevê a criação de um único imposto sobre consumo: o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança, para substituir cinco tributos.
Neste caso, os modelos atuais dos tributos federais (IPI e PIS/Cofins) seriam substituídos por uma frente chamada Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estadual (ICMS) e municipal (ISS) seriam substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
