Guedes sugere que Congresso retome o “protagonismo político”. Veja
O ministro participa de audiência na Câmara, nesta terça-feira (04/06/2019), e disse que reforma tributária e pacto federativo são a segunda etapa da agenda econômica do governo
atualizado
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (04/06/2019) que a reforma tributária e o pacto federativo fazem parte da segunda etapa da agenda econômica para retirar o país da recessão e fazer com que o Congresso “retome o protagonismo” da classe política. A prioridade do governo, por sua vez, é a reforma da Previdência, que tramita na Casa desde fevereiro deste ano. “A Previdência é apenas o início. Assim que aprovada, no dia seguinte, tem que entrar a tributária na Câmara e o pacto federativo no Senado”, ressaltou.
Segundo Guedes, o país viveu um regime politicamente fechado durante a ditadura militar e, por isso, os recursos ficaram concentrados na União e, com isso, os estados e municípios ficaram sem poder. “É evidente que esse redesenho é a coisa mais importante que pode existir no Congresso. É retomar o protagonismo da classe política”, acrescentou.
Veja:
Nesta terça (04/06/2019), Guedes tem outra reunião com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), às 19h. Por isso, pediu que toda a discussão ocorresse até as 18h30. O fato de ter um horário para ir embora da audiência pública, que geralmente vai até o fim da noite, foi criticado por alguns integrantes da comissão, sobretudo da oposição.
“Tem sido uma estratégia e vai prejudicando nosso trabalho. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, também tinha um compromisso e saiu mais cedo”, pontuou o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Após ter sido convocado pelo colegiado, Guedes participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para explicar os custos da reforma da Previdência. O ministro já havia sido convidado para comparecer a uma audiência semelhante no último 14 de maio, mas não foi e justificou que já estaria em reunião da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Com isso, os integrantes da CFT aprovaram um requerimento para a convocação de Guedes.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, que trata das regras da aposentadoria, tramita na Casa desde fevereiro deste ano. Atualmente, espera a divulgação do parecer, que será elaborado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), para ser votado na Comissão Especial. Se for aprovado pela maioria dos 49 parlamentares, seguirá para análise do plenário. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do governo de Jair Bolsonaro (PSL) é que a votação do projeto ocorra até a primeira quinzena de julho.
“Já era esperado”
Sobre a estagnação da economia, Paulo Guedes, afirmou não estar surpreso com a estagnação. “Quando me perguntam se fico surpreso com a estagnação da economia eu digo: ‘De forma alguma. Esse é o esperado’. Se nós fizermos alguma coisa, talvez cresça”, disse aos deputados. Ele condicionou o crescimento do país à aprovação das reformas da Previdência e a tributária.
“Vamos tirar desta estagnação com a aprovação das reformas. Mas quem decide são os políticos”, complementou. Isso porque, para o chefe da equipe econômica, assim que a Previdência for aprovada, tem de haver uma mobilização em prol da reforma que altera o sistema de tributação brasileiros na Câmara, enquanto, no Senado, dar celeridade à tramitação do pacto federativo.