Guedes promete dividir com Estados recursos do megaleilão do pré-sal

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fez o primeiro aceno aos governadores eleitos e prometeu dividir os recursos que devem ser obtidos no megaleilão do pré-sal com Estados e municípios. A arrecadação com a venda dos blocos é estimada em R$ 100 bilhões, dinheiro que é considerado importante para reduzir o déficit das contas federais e agora é cobiçado pelos Estados em tempos de grave crise fiscal e de cofres vazios.

O compromisso de Guedes foi anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), durante o evento que reuniu o presidente eleito Jair Bolsonaro, 19 governadores eleitos e um vice-governador para discutir os problemas estaduais. Os sete eleitos ausentes são de Estados do Nordeste. O apelo mais comum entre os presentes foi a necessidade de dinheiro novo para os Estados e de outra renegociação de dívidas.

Eunício prometeu colocar em votação na semana que vem o projeto que abre caminho para a realização do leilão da cessão onerosa. O texto já foi aprovado na Câmara. Otimista, ele chegou a dizer que a medida pode render ainda mais, até R$ 130 bilhões. Parte do dinheiro, no entanto, é devida à Petrobrás por conta da renegociação do contrato de cessão onerosa firmado com a União em 2010.

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que ainda não há definição sobre qual fatia dos recursos seria repassada aos Estados e municípios, mas assegurou que não se trata de mera promessa do futuro governo. “Houve compromisso (de Guedes), ficou muito claro”, disse.

“Medidas amargas” 
Não há hoje nenhuma regra ou lei que vincule o ingresso desses recursos a um repasse obrigatório a Estados e municípios. Segundo apurou o Estadão /Broadcast, há o temor no governo de que o Senado tente alterar o texto atual para destinar parte do dinheiro aos fundos de participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), o que atrasaria a tramitação, uma vez que levaria a uma nova votação na Câmara.

Apesar do aceno positivo, o presidente eleito avisou que será preciso adotar “medidas amargas” para evitar que o País passe pelos mesmos problemas da Grécia. O país europeu precisou cortar aposentadorias e benefícios após uma grave crise.

Um dos idealizadores do fórum realizado na quarta-feira (14/11), o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o apoio dos Estados à reforma da Previdência “é integral”. Quando o atual presidente Michel Temer tentou emplacar sua proposta, parte dos governadores trabalhou contra a aprovação. O futuro governador paulista avisou, porém, que a União “não pode virar as costas aos Estados” e afirmou que a renegociação das dívidas será parte do pacto selado com os governos regionais.

Reeleito por um partido da oposição, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também reconheceu a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e pensão no Brasil e defendeu que Bolsonaro apresente uma nova proposta. “A eleição terminou, os governadores do Nordeste vão trabalhar com Bolsonaro.”