Guedes elogia “relação alinhada” do Congresso e Executivo em 2019
Ministro da Economia ainda avaliou primeiro ano de atuação da equipe econômica como “bastante produtivo”
atualizado
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta quarta-feira (19/12/2019) o que chamou de “relação alinhada” entre o Congresso Nacional e o Executivo.
Guedes convocou coletiva de imprensa para apresentar um balanço das ações adotadas pela equipe econômica no primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Além disso, o ministro apresentou algumas das metas da pasta para 2020.
Durante seu discurso, Paulo Guedes classificou o primeiro ano de atuação da sua equipe como “extraordinariamente produtivo” e destacou a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional como evidência.
Inicialmente, o texto proposto pela equipe econômica previa a economia total de R$ 1,3 trilhão em 10 anos. No Congresso, após quase nove meses de discussão entre os parlamentares, o valor foi reduzido para R$ 800 bilhões em 10 anos.
Para Guedes, o texto final aprovado pelos parlamentares ficou “bastante equilibrado”. Na época que a medida tramitava, porém, ele chegou a ameaçar a demissão do cargo de ministro, caso fosse feita o que ele chamou de “reforminha”. “Houve um trabalho por parte do Congresso, que acabou resultando em uma boa reforma”, declarou.
Pautas para 2020
Para o próximo ano, o ministro Paulo Guedes destacou algumas pautas consideradas prioritárias pela equipe econômica que devem ser votadas no Congresso. Entre elas estão a PEC do Pacto Federativo, a PEC da desvinculação dos fundos e a reforma tributária, por exemplo.
Em relação à esta última, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na manhã desta quarta a criação de uma comissão especial mista para discutir a reforma tributária. A comissão será formada por 15 senadores e 15 deputados.
O anúncio foi feito logo após reunião com Guedes e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar do procedimento legislativo. Segundo Maia, o mérito da proposta não foi discutido.
Atualmente, Câmara e Senado discutem textos distintos sobre a reforma tributária. A ideia é conciliar as duas propostas e somar com eventuais sugestões do Executivo.
Alcolumbre ainda afirmou que a comissão terá um prazo de 90 dias, contados a partir de sua instalação nesta quinta-feira (19/12/2019), para se reunir e elaborar um texto “conciliatório”.
A ideia é que o texto esteja pronto para votação na volta do recesso parlamentar, em fevereiro de 2020, e a reforma seja aprovada ainda no primeiro semestre do ano que vem.
Na coletiva, Guedes avaliou o acordo com o Congresso como “um trabalho a quatro mãos”.
“Existe uma coalizão política de centro-direita que está abraçando as reformas. É um trabalho a quatro mãos entre o Executivo e o Congresso – o que é excelente. As pautas vão tramitar mais rápido pelo clima alinhado e de colaboração”, afirmou Guedes.