Guedes cobra estados a “botar a mão no bolso” e “ajudar o Brasil”
Ministro disse que governo transferiu cerca de R$ 500 bilhões aos estados e que está na hora de os governadores “darem uma contribuição”
atualizado
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (9/6) que os governadores precisam abrir mão da arrecadação e “botar a mão no bolso” para “darem uma contribuição para o Brasil”.
A declaração foi feita durante a 2ª edição do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Em sua fala, Guedes disse que o governo federal transferiu cerca de R$ 500 bilhões aos estados e que está na hora de os governadores “darem uma contribuição”.
“Estamos transferindo recursos o tempo inteiro para estados e municípios. Está na hora de os governadores darem uma contribuição para o Brasil. Está na hora de ajudarem o Brasil. Eles passaram três anos recebendo dinheiro nosso. Dezenas de bilhões, centenas de bilhões”, afirmou.
O ministro disse que “o momento é de guerra” e que o país precisa estar “unido”.
“Tínhamos todos que contribuir um pouco, e é a primeira vez que os estados vão botar a mão no bolso. Até hoje, eles só receberam. Não deram nada. Está na hora de botar a mão no bolso e ajudar o Brasil”, acrescentou.
ICMS
A cobrança de Guedes aos governadores ocorre em um momento em que o Congresso Nacional discute o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, transporte rodoviário e energia.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta, que seguiu para análise dos senadores. De acordo com o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Até agora, a proposta previa apenas uma compensação em caso de perda de arrecadação superior a 5%.
O ICMS é um imposto estadual e compõe o preço de boa parte dos produtos comercializados no Brasil. Os governadores são contra a proposta em discussão no Parlamento. Eles argumentam que, se aprovada, a mudança na alíquota do imposto pode representar uma perda de R$ 100 bilhões em arrecadação.
Guedes, porém, afirmou que o governo estima que a compensação aos estados custe entre “R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões”.
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