Guaraná Jesus: para MPF, Bolsonaro cometeu crime de racismo
Presidente da República tomava um guaraná de cor rosa quando disse ter virado “boiola igual maranhense”
atualizado
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O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, considera que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de racismo em discurso proferido no último dia 29 de outubro, em Bacabeira (MA).
Na ocasião, Bolsonaro tomava o Guaraná Jesus, de cor rosa, e disse que ter virado “boiola igual maranhense”. “Olha o guaraná cor-de-rosa do Maranhão, ó. Quem toma esse guaraná aqui vira maranhense”, emendou.
No mesmo dia, contudo, Bolsonaro pediu desculpas após ter feito a piada preconceituosa. “Pessoal, fiz uma brincadeira. Se alguém se ofendeu, me desculpa aí, tá certo”, disse, via transmissão ao vivo em rede social.
O comentário foi considerado pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) como ofensivo à população LGBTI+ e ao povo maranhense. Ele analisou representação feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol).
Segundo Vilhena, “as condutas ali narradas configuram, ao menos em tese, o crime de racismo — tipificação na qual se enquadram as condutas homofóbicas e transfóbicas, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.
O procurador esclareceu, contudo, que a atuação da PFDC se restringe ao âmbito extrajudicial e que cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras, provocar o STF a decidir sobre a responsabilização do presidente.
Quanto à eventual prática de crime de responsabilidade, qualquer cidadão pode denunciar à Câmara dos Deputados o presidente da República, que, em caso de procedência da acusação, deverá ser processado e julgado pelo Senado.
