Guajajara diz que Ministério dos Povos Indígenas será de “articulação”
Segundo Sônia Guajajara, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não deve estar inserida na nova pasta, mas no Ministério da Justiça
atualizado
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A futura deputada federal Sônia Guajajara (PSol/SP) disse, na manhã desta quarta-feira (23/11), que o Ministério dos Povos Indígenas deve ter caráter de articulação. Eleita a primeira deputada federal indígena por São Paulo no pleito de 2022, é a mais bem cotada para assumir o comando da pasta.
Segundo a parlamentar, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não deve estar inserida na nova pasta, mas no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) deve ser anexada ao Ministério da Saúde.
“Estamos discutindo a Funai, a Sesai e toda a política indigenista. A princípio, a Funai [estaria] na Justiça, e a Sesai, na saúde. O ministério, nós estamos pensando na missão. Ele está sendo criado do zero. Estamos vendo quais pastas da Funai podem vir para o ministério [dos Povos Indígenas]”, disse a ativista.
Atualmente, o órgão está integrado à pasta de Justiça e Segurança Pública, mas, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), passou por desaparelhamento. No ano passado, a falta de políticas públicas para indígenas e de proteção aos servidores foi colocada em evidência, com o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
A deputada federal Célia Xakriabá (Psol/MG), uma das lideranças indígenas também nomeadas para o grupo da transição, compareceu à reunião, além da deputada federal Joênia Wapichana (Rede).
“Precisamos entender se [a pasta] será de articulação ou executivo. De articulação, seria o mais provável. Vai levar um ano até compor e posicionar. A princípio, é articulação com outros ministérios. Traz também uma demanda de articulação internacional para captação de recursos. Nesse momento, estamos fazendo levantamento de estudos”, completou Guajajara.