Quilombolas, indígenas e camponeses ocupam plenário da Câmara

Após uma audiência pública realizada na segunda-feira (5/10) na Câmara dos Deputados, povos de culturas tradicionais resolveram permanecer no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para realizar uma vigília.

Com o apoio do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Paulo Pimenta (PT-RS), o grupo pede uma reunião com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para falar contra a Proposta de Emenda Constitucional 215. A PEC transfere do Executivo para o Legislativo o processo de demarcação de terras indígenas.

O grupo também cobra mais segurança no campo. Segundo relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), somente em 2014, morreram 36 pessoas vítimas de conflitos rurais – dois a mais que em 2013.

“Índios, quilombolas e outros grupos sofrem diariamente com ataques de milícias armadas”, afirma o indígena Aguinaldo Pataxó, que está entre os ocupantes.

Inicialmente sem acordo, Eduardo Cunha exigiu a desocupação imediata da sala. A pedido do peemedebista, água, luz e ar condicionado foram desligados.

 

Do lado de fora do plenário, policiais controlam o acesso à Comissão e a imprensa não está autorizada a entrar no local. Ao todo, cerca de 200 pessoas participam do ato. Após a chegada de diversos parlamentares, Cunha aceitou a permanência dos manifestantes até as 7h desta terça-feira (6/10). O peemedebista não autorizou, entretanto, a volta da luz e do ar condicionado.

Participaram da negociação os líderes do PT e do PSOL na Câmara, Sibá Machado (AC) e Chico Alencar (RJ), Alessandro Molon (Rede-RJ), Odorico Monteiro (PT-CE) e Moema Gramacho (PT-BA) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Cunha nos falou que não tem nenhum problema eles ficarem até as 7h da manhã”, disse ao Metrópoles o líder do PT. “Mas tudo fica como está [sem luz e ar condicionado]”, completou o petista.

A subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), Deborah Duprat, acompanhou a mobilização desde o início.

Com o áudio dos microfones cortado, ela e Pimenta realizaram uma audiência pública informal para ouvir os pedidos dos manifestantes.

Nas redes sociais, os movimentos convocaram apoiadores da causa para uma manifestação, a partir das 7h desta terça-feira. A concentração será no estacionamento do Anexo II da Câmara dos Deputados.