Grupo de Temer quer mudar foco de benefícios

O grupo do vice-presidente Michel Temer defende a continuidade de programas sociais, mas vê espaço para revisar as políticas em busca de melhor “eficácia”. A recessão e a frustração de receitas devem motivar uma “agenda de avaliação” para uma gestão Temer, segundo especialistas da área que atuam com o vice.

Os principais programas na área social, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Pronatec, vão consumir mais de R$ 40 bilhões do orçamento em 2016. Outra fonte de recursos que tem sido usada para abastecer os programas é o FGTS. O valor seria maior, mas o governo tirou R$ 25 bilhões dessas vitrines da gestão petista ao se ver obrigado a mostrar que “cortava na carne” para garantir o esforço fiscal.

Essa reavaliação sobre a eficiência dos programas sociais permitiria revalorizar aqueles com maior “taxa de sucesso”. Visto como exemplo pela equipe de Temer, o Bolsa Família deve ter os benefícios reajustados, medida que traria apoio da população de baixa renda.

Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica no governo Lula e cotado para assumir um ministério, defende que um órgão externo independente faça a avaliação dos programas. O objetivo é encontrar falhas a partir de quatro pontos: o grau de eficácia das ações, os objetivos que foram colocados quando foram lançados, o público que é beneficiado e alternativas para melhorar a eficiência.

“Em comparação com os demais países, o que nós conseguimos é pouco perto dos recursos que gastamos”, diz Lisboa. “Esse diagnóstico existe pontualmente em alguns programas, mas ainda tem um longo caminho a percorrer”, afirma o ex-secretário.

Eufemismo
Para a equipe da presidente Dilma Rousseff, a “remodelagem” defendida por Temer é eufemismo para cortes. Argumentam que eventual gestão Temer tem cerne no aperto fiscal, o que seria incoerente com a proposta de valorização da área social.

“Dizer que vai ampliar programa social e ao mesmo tempo cortar subsídio em um choque de ajuste fiscal é como falar de círculo quadrado, completamente contraditório”, diz Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) acusa o governo PT de “ação terrorista”. “Não vai haver fim de programas sociais. O PT está voltando à época da eleição de 2014. Essa conversa repetida não cola mais.”

Iniciativa do governo
Sem dinheiro no caixa, a área econômica da presidente Dilma Rousseff começou a reavaliar os programas sociais para reduzir o volume de subsídios, além de impor mais critérios para ter acesso aos benefícios. O movimento, no entanto, sofreu forte resistência por parte do PT e não avançou como se esperava para garantir uma melhoria do resultado fiscal.

Somente quase um ano e meio depois do início do segundo mandato é que o governo criou, no início deste mês, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP). Com caráter interministerial, o comitê terá de fazer a avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados e propor alternativas de ajustes.

A velocidade do ajuste nos programas foi fonte de discórdia entre o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e o atual, Nelson Barbosa, que comandava o Planejamento. Levy queria cortes maiores. O governo cortou recursos para o programa educacional Ciência Sem Fronteiras, mexeu nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que banca empréstimos para estudantes do ensino superior em instituições de ensino privadas, e reduziu verbas para o Pronatec, de qualificação profissional dos trabalhadores.

Eficiência
No início de 2015, quando a nova equipe econômica prometeu um ajuste fiscal forte para reequilibrar as contas públicas, o governo chegou a criar um grupo de trabalho para analisar quais programas sociais poderiam ser cortados para ajudar no cumprimento da meta fiscal. O discurso na época era o de melhoria de gasto, o mesmo que vem sendo usado pela equipe que prepara o plano de governo do vice-presidente Michel Temer. O prazo para a conclusão do grupo de trabalho terminou sem o governo apresentar um plano de avaliação dos programas.

Segundo a área técnica do governo, um dos obstáculos para avançar nesse trabalho é a dificuldade política de apresentar mudanças nos programas sem perder apoio da população.

Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos no ano passado, segundo levantamento do Estado com base em dados do Orçamento da União.

Dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e outros quatro perderam verba por causa da inflação, que em 2015 registrou a maior alta desde 2002. Ou seja, até programas que tiveram mais orçamento em termos nominais viram seu valor ser corroído e registraram perda real em relação a 2014.