Grupo de parlamentares pressiona por vetos a projeto dos partidos

Um grupo formado por parlamentares de quatro partidos pretende pressionar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a vetar a maior parte do projeto que flexibiliza regras eleitorais, anistia multas e dificulta a fiscalização de partidos.

O bloco é formado por Podemos, Novo, Cidadania e PSL que, juntos, somam 80 deputados e 11 senadores. Para valer nas campanhas de 2020, a proposta aprovada precisa ser sancionada até o dia 4 de outubro, um ano antes das eleições.

O objetivo do grupo é convencer o presidente a manter apenas a parte que foi aprovada na terça-feira (17/09/2019) pelo Senado, que trata sobre o fundo eleitoral, usado para financiar campanhas de candidatos em 2020.

A versão aprovada na quarta (18/09/2019) pela Câmara resgatou pontos polêmicos do projeto. Um deles é a permissão para que partidos possam utilizar recursos públicos para bancar advogados a filiados em ações relacionadas ao processo eleitoral, sem que isso entre no limite de gastos das campanhas.

De acordo com especialistas, a mudança abre brecha para caixa 2 de campanha, pois dificulta a fiscalização – um candidato pode declarar um valor mais alto do que o contratado, por exemplo.

Entre as regras que beneficiam as legendas estão a autorização para usar recursos públicos na construção de sede partidária, a contratação de advogados para defender filiados investigados e a volta do tempo de propaganda em rádio e TV.

Mobilização
A ideia de formar um grupo para pressionar o presidente pelo veto ao projeto começou na noite de quarta-feira. Enquanto a votação do projeto ainda estava em curso, a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), passou a convocar colegas para ir até Bolsonaro.

O líder do partido, José Nelto (GO), também entrou na mobilização. “Já conversei com parlamentares de diversos partidos e vamos pedir o veto. Queremos deixar só o que foi aprovado no Senado”, disse o deputado. “O principal é que os senadores tiraram a flexibilização que facilitava a prática do caixa 2.”

Segundo Nelto, esse mesmo grupo quer evitar o aumento do fundo eleitoral durante a discussão do Orçamento de 2020 na Câmara. “Vamos tentar manter o mesmo valor de 2018”, disse. No ano passado, o fundo teve R$ 1,7 bilhão, mas parlamentares trabalham com a possibilidade de aumentar para R$ 3,7 no ano que vem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é favorável a aumentar a quantia destinada às campanhas municipais, embora não se comprometa com um valor.

Para o líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), a decisão do Senado de rejeitar todas as alterações na lei de partidos políticos havia sido muito bem recebida pela sociedade. “A Câmara, infelizmente, acabou frustrando em grande parte a expectativa popular”, afirmou Van Hattem.

O líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE), disse que a bancada vai se reunir para decidir se o partido também vai até Bolsonaro pedir os vetos, mas afirma que a sigla é favorável à derrubada do projeto. “Eu, particularmente, sou a favor do veto total, mas se mantiver o entendimento do Senado já resolve 90% do problema”, afirmou.

Sem fundo
O líder do Podemos afirmou que abrirá mão do uso do fundo eleitoral para suas futuras campanhas. Ele protagonizou um embate com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no plenário da Casa, no dia da votação.

“Vou fazer uma pergunta ao deputado José Nelto, que está dizendo que eu não estou respeitando o Regimento Interno. Vossa Excelência poderia dizer no microfone se o seu partido utilizará o recurso do fundo eleitoral no próximo ano, porque aí fica claro que a sua posição é contra a votação no dia de hoje. Fica transparente, democrático, e cada um assume a sua responsabilidade no dia de hoje”, questionou Maia no plenário.

“Nós assumimos, eu assumo a minha responsabilidade de não usar, no ano que vem, o fundão eleitoral”, respondeu o líder do Podemos.