Greve dos caminhoneiros: políticos tentam “surfar” na crise brasileira

Com a greve dos caminhoneiros instalada em todo o Brasil durante a última semana, diversos projetos que questionam o tamanho da carga tributária incidente sobre o valor final dos combustíveis foram criados ou desenterrados. Tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados, parlamentares tentaram aproveitar e “surfar” na crise pela qual o país passa, aumentando, assim, a popularidade neste ano eleitoral.

O Metrópoles levantou ao menos seis pré-projetos de senadores ou deputados federais apresentados nos últimos dias, ou que estavam parados e voltaram à pauta do Legislativo federal. No Senado, Ronaldo Caiado (DEM-RJ), Randolfe Rodrigues (Rede-Ap) e Romero Jucá (MDB-RR) – esse último líder do governo na Casa – estão colhendo assinaturas para apresentar matérias sobre diminuição de impostos sobre a gasolina, o óleo diesel, o gás de cozinha e demais combustíveis.

Na última terça-feira (22/5), Randolfe começou a luta em busca das 41 assinaturas necessárias para protocolar um projeto de resolução. A matéria fixa uma alíquota máxima de cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nos combustíveis.

Romero Jucá decidiu apoiar a proposta do líder da Rede na Casa e assina como coautor da medida. De acordo com Randolfe Rodrigues, se a matéria for aprovada, haverá uma redução média de 12% no preço final do litro de combustível. “A proposta é seria. Tanto é assim que, mesmo sendo uma proposta da oposição, foi apoiada pelo líder de governo. Foi centrada em debelar o maior problema dos combustíveis: a carga tributária”, esclareceu o parlamentar.

Enquanto isso, Caiado também está colhendo assinaturas para um projeto parecido. O democrata defende a fixação em 12% do ICMS incidente sobre operações internas com gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha. De acordo com a assessoria do goiano, a motivação do senador ao criar o projeto foi o fato de “1,2 milhão de domicílios passassem a usar lenha e carvão na preparação dos alimentos” devido ao alto preço do botijão.

Projeto de deputados federais
Na Câmara, o deputado JHC (PSB-AL) tenta trazer de volta à pauta uma proposta de abril, pedindo a suspensão da Portaria n°43 da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A intenção é que os produtores possam entregar o etanol direto aos postos, sem passar por “atravessadores”. Fausto Pinato (PP-SP) também luta pela aprovação de matéria de sua autoria, apresentada em fevereiro: ela prevê o “aumento de pena do crime de cartel”.

Ao Metrópoles, JHC afirmou ter entre as prioridades de seu mandato o tema combustível. “Mas espero que este momento sirva ao menos para nos livrar de regulações inúteis, tão ou mais prejudiciais aos consumidores do que a imoral carga tributária do país”, atacou. Pinato, por sua vez, explicou visar o combate de cartéis em todos os tipos de comércio, e não apenas nos postos. “Mas precisamos agir para dar uma resposta rápida à sociedade”, completou.

Outras matérias também surgiram do zero durante os últimos dias na Câmara dos Deputados. Na  quarta-feira (23), Vital do Regô (PSB-PB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar artigos da Constituição Federal e “estabelecer imposto único sobre combustíveis”. Na terça (22), foi a vez de Danilo Cabral (PSB-PE) apresentar um projeto de lei que pretende definir novas regras para o reajuste de preço dos combustíveis derivados de petróleo.

Procurado, Danilo Cabral disse ter apresentado a proposta porque ela responde a “uma demanda do cidadão e de quem produz, ou seja, dá previsão aos reajustes das tarifas”. “O salário mínimo do trabalhador é reajustado uma vez por ano. Logo, as tarifas públicas devem procurar, no limite, seguir essa mesma lógica”, completou. O deputado Vital do Rêgo não atendeu às ligações da reportagem.

Ação dos presidentes
Mesmo antes de a greve dos caminhoneiros começar, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgaram nota conjunta anunciando uma comissão geral para discutir o aumento constante no preço dos combustíveis. Com o início da paralisação, Eunício se manteve um pouco mais afastado. Ele chegou a dizer, na sexta-feira (25) – após cancelar sua agenda no Ceará para permanecer em Brasília durante a crise –, que “não cabe ao Congresso definir preço de combustíveis”.

Já Maia resolveu assumir um protagonismo, levando os deputados a aprovarem, na noite de quarta-feira (23), a reoneração da folha de pagamento de alguns setores, além da isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até o fim do ano. “Foi irresponsabilidade do governo aumentar o PIS/Cofins de R$ 0,29 para R$ 0,46 no diesel; de R$ 0,48 pra R$ 0,79 na gasolina e de R$ 0,12 pra R$ 0,24 para o etanol no mês de julho de 2017”, disparou.

A aprovação na Câmara, segundo opositores, foi “um aceno aos caminhoneiros” por parte do democrata. Isso porque Rodrigo Maia é pré-candidato à Presidência da República e teria chamado para si a responsabilidade de encontrar uma solução para a crise. Questionada sobre as recentes atitudes tomadas pelo presidente da Casa, a assessoria de imprensa de Maia afirmou que ele já havia sugerido anteriormente ao governo federal baixar os impostos e, na aprovação da última quarta (23), “apenas cumpriu seu papel como parlamentar e presidente”.