Greenfield denuncia 13 por fraudes do Fundo de Pensão Petros

A força-tarefa da operação Greenfield denunciou, nesta sexta-feira (26/04/2019), 13 pessoas por fraudes milionárias no Fundo de Pensão Petros. Os crimes foram articulados através da compra de Cédulas de Crédito Bancário (CCB) das empresas Providax Participações e V55 Empreendimentos, bem como com a cooperação de diretores do banco BVA.

A denúncia aponta a prática de gestão fraudulenta aos gestores do Fundo e crime de desvio de recursos aos demais diretores das empresas envolvidas.

A ação penal enviada à 10ª vara de Justiça, os procuradores que integram a força-tarefa pedem a reparação econômica e moral das vítimas, reparação pelo dano social gerado, além do pagamento de multa. Nesse sentido, o valor total requerido é de quase R$825 milhões, o que equivale ao triplo do valor do desvio apurado, considerando a necessidade de devolução do produto do crime, de reparação do dano moral coletivo gerado às vítimas do crime, de reparação do dano social difuso gerado e da imposição de multa .

Caso Providax
As investigações revelaram que entre 2011 e 2012, Luis Carlos Fernandes Afonso, Carlos Fernandes Costa, Newton Carneiro da Cunha e Maurício França Rubem, todos diretores da Petros, autorizaram, ao todo, a compra de R$95 milhões em CCBs da Providax Participações, por meio de negociação fraudulenta e previamente combinada. Nesse contexto, o banco BVA afigurava-se como estruturador e agente de cobrança das operações.

A força-tarefa da Greenfield, no entanto, verificou que o acerto entre as empresas foi firmado em um contexto em que até onze dias antes da assinatura dos contratos, os diretores do banco eram também da diretoria da Providax . Desta forma, há fortes indícios de que, para dissimular o interesse dos envolvidos, o fechamento da transação ocorreu quando os diretores da Providax renunciaram os seus cargos no BVA.

A denúncia esclarece ainda que os investimentos realizados pela Petros aconteceu em um momento de dificuldades financeiras enfrentadas pela Providax. Para os procuradores da força-tarefa, “houve um acordo não-oficial dentre os diretores da Petros e os administradores do Banco BVA e da Providax, visando acertar as aquisições de CCBs de forma a beneficiar os referidos administradores, sem que tais aquisições fossem submetidas a um procedimento completo e aprofundado de análise das condições e riscos do investimento, ou que pudesse trazer qualquer benefício para o Fundo de Pensão”.

As investigações revelaram também que a Petros liberou os recursos de pagamento dos créditos da Providax antes mesmo que o banco BVA liberasse o dinheiro para a referida empresa. Ou seja, o agente financeiro não emprestou à Providax, mas sim o Fundo de Pensão. Segundo a força-tarefa da Greenfield, a Petros “não adquiriu um título no mercado financeiro, conforme é permitido pela Resolução 3792/2009, mas participou da contratação do crédito desde a sua geração”.

Caso V55
A ação penal sustenta que, em 2009, Wagner Pinheiro de Oliveira, Luis Carlos Fernandes Afonso, Newton Carneiro da Cunha e Maurício França Rubem, todos diretores da Petros, autorizaram a aquisição de uma CCB da V55 Empreendimentos S.A. , no valor de R$51 milhões , através da operacionalização pelo banco BVA.

Os procuradores da força-tarefa apontam para o fato de que a V55 era controlada por um sócio do BVA , além de ser acionista do banco. Desta forma, os denunciados são acusados de articularem a negociação de maneira fraudulenta, previamente combinada e em flagrante prejuízo ao Fundo de Pensão. “Fica nítida, assim, a fraude, concertada em todas as fases da realização da operação”, argumentam os autores da ação.

Rol de denunciados

• Luis Carlos Fernandes Afonso
• Carlos Fernandes Costa
• Newton Carneiro da Cunha
• Maurício França Rubem
• Wagner Pinheiro de Oliveira
• Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos
• Antonio Luiz de Oliveira Pinto Pascoal
• Cristine Basseto Cruz
• José Antonio La Terza Ferraiuolo
• Ana Paula Peixoto da Silva
• Benedito Ivo Lodo Filho
• Marcelo Kalfelz Martins
• Marcelo Amaro da Silva