Grande reforma previdenciária é improvável após rejeição de denúncias

Uma grande reforma na Previdência no Brasil é improvável, mesmo após a rejeição das denúncias contra o presidente Michel Temer, avalia a Moody’s. A agência diz que alguns participantes do mercado esperam que as recusas na Comissão de Constituição e Justiça e o “forte apoio” de Temer no Congresso restaurem o impulso para se buscar uma reforma previdenciária, “mas o tempo está se esgotando para a proposta atual, e o apoio a ela, diminuindo, o que torna mudanças substanciais improváveis, algo negativo para o crédito soberano”.

Segundo a Moody’s, uma reforma previdenciária é crucial para as perspectivas de crédito do Brasil. Sem ela, o governo estima que seus gastos em seguridade social aumentariam para 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, de cerca de 8% em 2017. Isso absorveria dois terços dos gastos do governo, de cerca de 50% atualmente.

“Em um cenário sem reforma, não haveria virtualmente espaço para o governo manter os gastos atuais em áreas como saúde e educação, sem contar despesas discricionárias como investimento, que já são mínimas”, diz a agência.

A proposta inicial de reforma do governo, enviada em janeiro, incorporava economias fiscais equivalentes a 2% do PIB anualmente ao longo de 10 anos, lembra a Moody’s. Com debates entre os congressistas, em maio, foi apresentada uma versão modificada, que previa economia igual a 1,2% do PIB ao ano na próxima década. Esta é a versão que o Congresso voltará a negociar, aponta a agência.

Essas discussões, porém, ocorrem meses após as primeiras acusações de corrupção terem sido apresentadas contra Temer, e a lei deve ser mais diluída para ser aprovada, afirma a Moody’s em comunicado.