Governo vai oferecer rede privativa de 5G para outros Poderes, diz ministro
Setor poderá contemplar também o Legislativo, Judiciário e a PGR. Ministro das Comunicações sai em missão internacional nesta terça
atualizado
Compartilhar notícia
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta terça-feira (2/2) que outros Poderes poderão aderir à rede privativa de alta segurança e criptografada, prevista na portaria com as normas para a realização do leilão do 5G, a quinta geração de comunicação móvel.
A rede privativa para a comunicação dos órgãos da administração pública federal está entre as diretrizes para o edital do leilão das frequências do 5G, segundo portaria publicada na semana passada. A previsão é de que o leilão seja realizado no fim do primeiro semestre de 2021.
Ao comentar o início da análise do edital do leilão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Faria disse que a rede poderá contemplar também os Poderes Legislativo, Judiciário e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Ontem foram votados alguns pontos importantes: o primeiro deles é a criação de um pequeno box, que dentro dele vai conter toda a administração pública, Forças Armadas e nós também iremos oferecer a outros Poderes que queiram aderir, como o Poder Legislativo, Poder Judiciário, a Procuradoria-Geral da República”, afirmou em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto.
Operação da rede privativa
A rede privativa deverá ter requisitos de governança corporativa e, segundo o ministro, o operador será escolhido com base em critérios técnicos e preço.
“A escolha do operador da rede privativa será feita com base em critérios técnicos e preço. Se houve necessidade, nós, governo federal, faremos até alteração no decreto, porque quem vai administrar e quem vai operar pode ser uma rede privada, que atenda todos os requisitos, que nós colocamos no decreto que foi votado na Anatel (…) ou até mesmo, em última análise, possa ser feito até pela Telebras.”
Caso o operador escolhido seja uma empresa privada, o ministro afirmou que será necessário uma modificação no decreto de 2018, sobre políticas públicas de telecomunicações, que estabelece que a Telebras é quem faz a rede segura do governo.
Segundo o decreto, a Telebras é a responsável por manter e operar a infraestrutura e as redes de suporte de serviços de telecomunicações de propriedade ou posse da administração pública federal.
Entre as obrigações para o leilão do 5G, estão o Norte conectado, a construção da rede privativa, 4G para as localidades acima de 600 habitantes, fibra ótica para municípios sem acesso e priorização de redes móveis nas rodovias federais.
Missão internacional
O ministro vai viajar nos próximos dias por cinco países que detêm capacidade tecnológica em 5G. O objetivo da missão internacional é colher percepções e subsídios de modelos internacionais para aprimorar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil.
Os países pelos quais o ministro passará serão Suécia, Finlândia, Coréia do Sul, Japão e China. Serão visitadas instalações de acesso reservado, com demonstrações de aplicações civis e militares do 5G, e laboratórios de segurança cibernética.
O 5G é uma internet móvel, de quinta geração, que trará velocidades ainda maiores e “conversa” entre equipamentos de comunicação. A implementação da nova rede se tornou uma disputa entre os Estados Unidos e a China, no contexto da guerra comercial entre as duas potências.
O ex-presidente norte-americano Donald Trump chegou a impor restrições à empresa chinesa Huawei, que fornece tecnologia 5G, e disse que a companhia é uma “espiã”.
No ato publicado na semana passada, o governo federal não impôs qualquer tipo de restrição à participação da empresa chinesa ou de qualquer outra empresa de infraestrutura e tecnologia.
