Governo usa coronavírus para acelerar reformas e divide Congresso

Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia de coronavírus, a agenda de reformas do país deve atrasar na Câmara dos Deputados. Mesmo sem esforços concentrados para combate à doença, deputados teriam só até julho para votarem os projetos, pois o segundo semestre será marcado por campanhas às eleições municipais, que ocorrerão em outubro. O tempo é curto, cada vez mais pressionado pelas urgências ligadas à propagação do vírus e, para parlamentares consultados pelo Metrópoles, o fato de o governo nem mesmo ter enviado parte de suas propostas agrava a situação.

Na noite de quarta (11/03), o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com outros integrantes do Executivo, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com líderes partidários para falar sobre a propagação do Covid-19 – e pedir liberação de dinheiro para a Saúde.

Entretanto, muitos parlamentares se queixaram de que Guedes usou o momento para cobrar o andamento das reformas na Casa. Até mesmo deputados reformistas avaliaram a atitude de Guedes como “inadequada”, uma vez que é obrigação do governo federal enviar os textos para que o Congresso delibere sobre o assunto, porque mexem com as contas da União.

Em paralelo, há o cenário perigoso do aumento de infectados e de casos suspeitos de coronavírus no país, junto com a falta de recursos do sistema de saúde público para arcar com tratamentos básicos e leitos de internação. Por isso, a prioridade agora será aguardar a chegada da medida provisória que pedirá mais dinheiro para ser destinado ao ministério da Saúde.

“Se a aprovação das reformas está atrasada, a culpa é do governo federal. Diz que vai enviar os textos desde o ano passado, mas recua. Parece não ter consenso nem entre os setores do Executivo para a agenda de interesse do próprio [presidente da República] Jair Bolsonaro. O Congresso já mostrou que está aberto ao tema”, criticou um líder do Centrão, que pediu para não ser identificado.

Para o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), parecia que Guedes “não havia sido pautado” para a reunião. “Guedes contou uma longa história que não fazia sentido. Há um grande incômodo, porque essas reformas estruturais não chegaram, então não adianta cobrar”, pontuou.

O vice-líder do PL na Casa, Marcelo Ramos (AM), criticou o discurso “otimista completamente desconectado [da realidade]” sobre o cenário econômico do país, uma vez que “o dólar está cotado em R$ 5, a Bolsa de Valores despenca e a indústria respira por aparelhos”. “Acho que ele gira em um planeta diferente do meu. Guedes ainda tenta transferir uma responsabilidade que é dele para o Parlamento”, completou.

Ramos ressaltou ainda que Guedes aposta nas reformas para alavancar o crescimento econômico do país. “Mas se esquece que a população tem que sobreviver no curto prazo”, acrescentou. Para o deputado, que foi presidente da comissão especial da reforma da Previdência, é muito “otimismo” achar que as reformas tributária e administrativa serão aprovadas até julho. “Temos três meses e não temos os textos do governo”.

A líder do PSol na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), disse que o governo “quer pegar uma carona” na crise mundial do coronavírus para pressionar o Congresso a votar as reformas, com o argumento de que assim a economia vai melhorar. “A agenda devera ser de ampliação de leitos, abertura de crédito para o serviço de saúde e ampliação de investimento público em áreas que geram emprego e renda”.