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Governo trabalha para derrubar quórum de sessão de votação da dívida

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pediu ao governo que assumisse publicamente a posição de não querer votar a matéria

atualizado

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Câmara dos Deputados – PEC 241
1 de 1 Câmara dos Deputados – PEC 241 - Foto: Michael Melo/Metrópoles

O quórum da sessão para votar a renegociação da dívida dos Estados na Câmara está cada vez menor. O painel de presença, que já esteve próximo a 300 deputados, agora registra pouco mais de 180. Deputados da base alegam que há uma orientação do governo para esvaziar a sessão.

O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), denunciou a atuação do líder do governo, André Moura (PSC-SE), que, segundo ele, estaria operando no plenário para que os deputados não registrassem presença.

“Quero pedir que, se o governo não quiser votar a matéria, que venha aqui e coloque abertamente essa posição, em vez de ficar pedindo para os parlamentares não registrarem presença”, afirmou Maia e disse que a ação era coordenada por André Moura.

De fato, há presença suficiente dentro da Câmara para prosseguir com a votação. De acordo com o registro das portarias, nesse momento, há mais de 370 deputados nas dependências do prédio, embora apenas a metade disso tenha registrado presença em plenário para participar da votação.

Contrapartidas
Nessa manhã, os líderes partidários fecharam um acordo em reunião na Residência Oficial da Câmara para votar o texto retirando todas as contrapartidas a serem feitas pelos Estados que vão aderir ao programa de recuperação fiscal. Assim foi apresentada o novo relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC). As contrapartidas, entretanto, são uma prioridade para o Ministério da Fazenda.

Por essa razão, os partidos da base estão inseguros de votar o projeto. Apesar do acordo, o líder do governo, André Moura (PSC-SE) se reuniu com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e voltou ao Congresso afirmando que vai tentar inserir novamente algumas contrapartidas no texto.

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