metropoles.com

Governo tem apoio para urgência do PL de mineração em terras indígenas

Nos bastidores, há expectativa de que o requerimento seja levado ao plenário extrapauta nesta quarta-feira (9/3)

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Ricardo Barros
1 de 1 Ricardo Barros - Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, conseguiu, nesta quarta-feira (9/3), o número de assinaturas necessárias para dar entrada no requerimento de urgência do Projeto de Lei 191/20, que permite mineração em terras indígenas, direto no plenário da Casa. Requerimento foi protocolado.

O requerimento, todavia, ainda precisa passar pelo plenário e é necessário o voto favorável da maioria absoluta — 257 dos 513 dos deputados. Caso aprovado, o projeto não precisaria passar pela avaliação das comissões e poderia ser votado direto no plenário.

Nos bastidores, há expectativa de que o requerimento seja levado ao plenário extrapauta nesta quarta-feira.

O projeto estabelece as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.

Também nesta quarta-feira um grupo de artistas e movimentos sociais, liderados pelo cantor Caetano Veloso, se reúne com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar de um conjunto de projetos chamados por eles de “pacote da destruição ambiental“, cuja mineração em terras indígenas faz parte.

Todos os direitos reservados

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?