metropoles.com

Governo sinaliza veto a possível ampliação de programas de renda

Congresso discute aumentar pagamentos do BPC e criar um programa de defesa do emprego com impacto de R$ 114 bilhões aos cofres públicos

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bolsonaro – Guedes
1 de 1 Bolsonaro – Guedes - Foto: Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A equipe econômica sinalizou ao Congresso que pedirá o veto presidencial caso seja aprovado projeto de lei que amplia o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e cria um novo programa de auxílio o emprego.

Segundo os secretários do ministro Paulo Guedes, essas medidas criam despesas continuadas, para além da própria crise gerada pela pandemia de coronavírus. Com isso, o governo desrespeitaria aa Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, frisa que criar despesas para o pós-pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é motivo de preocupação.

“O momento é de muita incerteza e depois precisamos saber como vamos usar melhor os recursos públicos”, afirmou  nesta quinta-feira (16/04). “Quando a crise passar, teremos um país para retomar, reformas para aprovar”, salientou.

O governo é contra duas propostas que tramitam no Congresso. Uma amplia os pagamentos realizados pelo BPC. Outra cria um espécie de programa de auxílio ao emprego que geraria um impacto de R$ 114 bilhões nas contas públicas e substituiria aquele que prevê o corte de salários e redução da jornada de trabalho.

Para Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, as medidas não são amparadas pela legislação. “Estamos com orçamento e regras fiscais flexíveis, mas para o momento de crise”, destacou.

Citando a LRF, ele sinalizou. “Não é o momento para fazermos”, afirmou, ao indicar um possível veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em caso de aprovação.

Auxílio emergencial
O governo, contudo, é favorável a inclusão de outras categorias no pagamento do auxílio emergencial, como motoristas de aplicativo e taxistas.

O Congresso discute alterar o dispositivo da lei que cria um barreira da adesão ao programa com base na declaração  de imposto de renda — quem teve rendimentos acima de R$ 28 mil no ano passado ficou fora do escopo do programa.

O auxílio emergencial é um benefício de R$ 600 pago a trabalhadores informais e autônomos por três meses. A mudança criaria um impacto fiscal de R$ 10 bilhões

“É fundamental do ponto de vista social. É muito bem visto do ponto de vista social. Apoiamos essa ampliação”, ponderou Bruno Bianco.

Salário e jornada

O secretário voltou a defender a eficiência do programa que reduz o salário e a jornada, além de permitir a suspensão do contrato de trabalho.

“Esse é um programa que vai proteger o trabalho e o emprego. Teremos por volta de 24 milhões de empregos preservados durante a crise. Fizemos o maior e mais rápido programa de preservação de emprego do mundo”, afirmou.

Para ele, a alternativa discutida na Câmara cria um “pagamento de forma sombria” e que o governo não sabe como será feito, ou seja, de onde sairão os recursos.

“Não seria bom ter outro projeto para substituí-lo ou alterar as regras do programa [já vigente]. Isso não é oportuno. Precisamos ter responsabilidade fiscal para que possamos proteger o que precisa de proteção”, defendeu.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?