Governo recua e Bolsonaro anuncia redução de imposto para respiradores e cilindros de oxigênio
A medida valerá a partir deste sábado, e foi tomada em reunião de emergência da Camex nesta sexta-feira
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou em suas redes sociais a decisão da equipe econômica de reduzir para zero o imposto de importação de equipamentos como respiradores automáticos, monitores de sinais vitais, sensores e tanques de oxigênio.
A medida, de acordo com o presidente, foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, que se reuniu na tarde desta sexta-feira (11/1), em caráter emergencial, devido a crise enfrentada pelo estado do Amazonas com uma explosão de casos de Covid-19.
A isenção do imposto passa a valer a partir deste sábado (16/1).
“Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários à população para o combate ao COVID-19”, disse Bolsonaro na postagem.
– A CAMEX se reuniu em caráter emergencial e reduziu para zero o imposto de importação de diversos itens como:…
Publicado por Jair Messias Bolsonaro em Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
A medida é um recuo do governo federal, que, dias antes de a rede de saúde pública de Manaus entrar em colapso, decidiu elevar o imposto de importação sobre o preço dos cilindros usados no armazenamento de oxigênio.
Os cilindros estavam entre os 41 itens que tiveram os impostos zerados em abril de 2020. Todos os produtos contemplados com a redução na tributação foram considerados essenciais no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A lista incluía produtos médico-hospitalares, insumos e acessórios.
Na ocasião, o governo federal afirmou que o objetivo da redução no imposto era “aumentar a oferta de bens destinados a combater a pandemia, bem como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos, aumentando sua disponibilidade e diminuindo, assim, os custos para o sistema de saúde brasileiro”.
Inicialmente, a medida estava prevista para durar até setembro do ano passado. Diante da evolução da pandemia no país, o governo prorrogou para outubro e, posteriormente, para dezembro de 2020. No fim do ano passado, o prazo foi prorrogado novamente, desta vez, até junho de 2021, mas com a retirada de vários itens – entre eles, os cilindros de oxigênio.
