Governo quer revisão de aluguéis que custam R$ 1,2 bi no ano

Com uma despesa de aluguel prevista em R$ 1,2 bilhão neste ano, o governo Jair Bolsonaro (PSL) encomendou um pente-fino nos contratos de locação de imóveis herdados de gestões anteriores. A intenção é rever os acordos e, em alguns casos, desocupar salas e prédios usados por ministérios e órgãos públicos. Uma das medidas de economia já adotadas pelo Planalto foi providenciar a devolução de uma área de 1 mil metros quadrados na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta, um dos endereços comerciais mais caros de São Paulo.

O local que será devolvido abriga o escritório da Presidência, usado com frequência pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer quando iam à capital paulista. O espaço pertence à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), com custo mensal de cerca de R$ 66 mil. O imóvel já foi alvo de protestos e chegou a ser ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e por alunos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

A revisão dos gastos de aluguéis, considerados “muito salgados” por integrantes do governo, já foi objeto de discussão nas reuniões ministeriais com o presidente Jair Bolsonaro. Entre as medidas previstas está agrupar órgãos diferentes em um só local, sempre que possível.

No Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ministra, Damares Alves, já avisou que pretende desalojar a Fundação Nacional do Índio (Funai) de um luxuoso prédio em uma área comercial de Brasília. Entre aluguel e condomínio, o gasto é de R$ 1 milhão por mês, mesmo com a situação de “penúria” em que vive o órgão, segundo afirmou a ministra ao Estado.

“Temos índios morrendo de fome nas aldeias e nós aqui em Brasília, pagando aluguéis absurdos, em prédios luxuosos, em áreas nobres”, disse. “É um dos prédios mais chiques da cidade. Os próprios índios se intimidam com o prédio. É um dos mais chiques de Brasília, sem necessidade nenhuma. Um prédio para índio não pode ter elevador. Tem de ser um prédio mais plano, no máximo com dois andares, para eles usarem escada”, disse Damares, que já procura um lugar para mudança.

A fatura inclui ainda despesas com a locação de imóveis no exterior, com pagamento em dólar e euro. Por causa disso, o Itamaraty, responsável por manter as embaixadas, aparece como campeão de gastos, com desembolso anual de R$ 218,2 milhões, segundo o Ministério da Economia.

O valor levou o Ministério das Relações Exteriores a determinar aos titulares das representações estrangeiras que negociem “melhores condições” nos contratos atualmente em vigor. Em 2018, segundo informou o próprio Itamaraty, a despesa com todos os 225 postos no exterior foi ainda maior: de R$ 223 milhões. O montante inclui gastos como condomínios.

O segundo no ranking de despesas com aluguéis é o Ministério da Economia, com R$ 136 milhões – sem contar contratos herdados das pastas incorporadas, como Trabalho e Planejamento. O ministro, Paulo Guedes, no entanto, já declarou que pretende vender o que chama de “imóveis inservíveis à administração pública” e “racionalizar os imóveis de uso”.

Desocupados
Também na lista dos campeões de despesas, a Advocacia-Geral da União (AGU) gasta R$ 126,2 milhões com aluguéis, de acordo com o Ministério da Economia. O ministro André Mendonça afirmou que, ao assumir o cargo, “determinou a revisão e negociação dos contratos com vistas a reduzir o valor pago” e está procurando alternativas também em prédios desocupados da União.

A AGU informou ainda que, para 2019, já conseguiu a redução de R$ 13,9 milhões – conforme a instituição, somente com a mudança da sede das unidades da AGU em São Paulo, em março deste ano, a locação de R$ 1,9 milhão foi reduzida para R$ 847 mil.

A mesma revisão foi repetida em outras cidades, como Salvador, Rio e Niterói, entre outras. A sede da AGU, por sua vez, ocupa um edifício de 14 andares no Setor de Autarquias Sul, no centro de Brasília, pelo qual paga mensalmente um aluguel de R$ 1,6 milhão.

O Ministério do Turismo, que tem seus gastos com aluguel previstos em R$ 2 milhões, também determinou a revisão de todos os contratos vigentes. A pasta desembolsa R$ 166,2 mil por um prédio de 4 mil m² em Brasília, com sete andares e 35 vagas de garagem. O atual imóvel foi alugado no ano passado e, segundo o ministério, já representa uma economia de R$ 880 mil em relação ao contrato anterior.

O Ministério da Cidadania, por sua vez, tem despesas com aluguel que somam R$ 103,9 milhões por ano. Desse total, R$ 16,7 milhões são referentes ao antigo Ministério do Esporte, incorporado à pasta no governo Bolsonaro. A assessoria do ministro Osmar Terra afirmou que todas as despesas com aluguel de imóveis para funcionamento do atual ministério é decorrente dos contratos que já se encontravam em vigor em 1º de janeiro de 2019. “Não houve nenhum novo contrato de aluguel assinado, nem rescisão dos já existentes.”