Governo pretende implementar regularização fundiária em 2021, diz Bolsonaro
Presidente chegou a enviar uma medida provisória sobre o tema ao Congresso, mas texto não foi votado pelos parlamentares e perdeu a validade
atualizado
Compartilhar notícia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (6/11) que o governo pretende, já no próximo ano de 2021, implementar a regularização fundiária em todo o país.
“Pretendemos, no ano que vem, conseguir o que não conseguimos nesse ano quando se fala em meio ambiente: a regularização fundiária no nosso país, de modo que viemos a poder bem levar a ter e dar uma satisfação às questões daquilo que nos acusam – que é desmatamento e incêndio – que, em grande parte, é apenas potencializado, porque está em jogo, sim, uma guerra comercial com todo o mundo”, disse o presidente, durante um evento para inaugurar uma pequena central hidrelétrica no estado do Paraná.
Em novembro do ano passado, Bolsonaro publicou a Medida Provisória 910. Entre as mudanças, estava a ampliação em quase quatro vezes do tamanho das propriedades que podem ser regularizadas com base na declaração do ocupante da terra da União, sem necessidade de vistoria das autoridades no local.
O texto, no entanto, não foi votado no Congresso Nacional e perdeu validade. O assunto segue em discussão no Legislativo, mas por meio de um projeto de lei.
Em seu discurso no evento, Bolsonaro também voltou a dizer que o Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente no mundo e que críticas feitas por países integrantes do bloco da União Europeia são “infundadas”.
Mourão e embaixadores na Amazônia
As declarações do chefe do Executivo brasileiro ocorrem na semana em que o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, realiza uma viagem junto a embaixadores da comunidade internacional para visitar regiões da floresta amazônica.
Segundo Mourão, a ideia da viagem é mostrar tanto as partes afetadas pela ação humana quanto as partes preservadas.
A viagem foi organizada após oito países europeus enviarem uma carta ao vice-presidente afirmando que a alta do desmatamento poderia dificultar a importação de produtos brasileiros. A tentativa do governo é dar uma resposta às críticas que o país sofre na área ambiental. Mourão preside o Conselho da Amazônia.
De acordo com a Vice-Presidência da República, participam da viagem, prevista para terminar nesta sexta, os chefes das missões diplomáticas de:
- África do Sul
- Alemanha
- Canadá
- Colômbia
- Espanha
- França
- Peru
- Portugal
- Reino Unido
- Suécia
Além das representações dos países, devem participar da viagem os chefes diplomáticos da União Europeia e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que tem sede em Brasília.
