Governo pressiona e Lira “desconvoca” Braga Netto para explicar gastos
Requerimento de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO) cobrava esclarecimentos sobre gastos de R$ 1,8 bi das Forças Armadas com alimentos
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anulou a convocação do ministro da Defesa, Braga Netto, para prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa sobre as despesas federais de mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos. O caso foi noticiado com exclusividade pelo Metrópoles.
A desconvocação do ministro foi confirmada à reportagem pela assessoria de imprensa do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), autor do requerimento de convite ao chefe da Defesa. Vaz criticou a decisão de Lira, que chamou de “arbitrária e gravíssima”.
“É uma atitude totalmente arbitrária. O que o presidente da Câmara fez é gravíssimo, um desrespeito à democracia, ao atingir o preceito constitucional do deputado de fiscalizar o Executivo. Do que o governo tem medo?”, indagou o parlamentar.
Em resposta a Lira, Vaz pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Lira descumpriu o regimento da Câmara”, enfatizou o deputado.
“Caráter pessoal”
A decisão de não convocar o ministro decorre de recurso apresentado pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR). Na manifestação, Barros pediu a anulação da convocação por defender que Braga Netto não havia tomado posse quando o convite foi aprovado.
Na justificativa de sua decisão, Lira deu razão a Barros e sustentou que a convocação do ministro “tem caráter pessoal”. Segundo o presidente da Câmara, o requerimento também não poderia ter sido aprovado, visto que não expressava nominalmente a autoridade que seria convocada.
A convocação foi aprovada no dia 31 de março, a partir de requerimento de Elias, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, seguindo todas as exigências regimentais. O pedido inicial continha o nome do ex-ministro Fernando Azevedo e Silva.
Com a reforma ministerial promovida pelo governo, Elias Vaz solicitou ao presidente da Comissão a supressão do nome de Azevedo e a manutenção apenas do cargo de ministro da Defesa. O pedido foi aceito, e a convocação, aprovada. Desde então, a base aliada do governo tentava impedir a convocação do chefe da Defesa.
Gastos do Executivo federal
Levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base no Painel de Compras atualizado pelo Ministério da Economia, mostra que, no último ano, todos os órgãos do Executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos – um aumento de 20% em relação a 2019. Para a reportagem, foram considerados apenas os itens que somaram mais de R$ 1 milhão pagos.
Em 2020, por exemplo, os órgãos federais sob comando do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gastaram pouco mais de R$ 5 milhões na compra de frutas desidratadas. O gasto (e o gosto) com o produto, questionável para alguns, não é nem 1% do valor total pago na compra de supermercado do governo.
Veja lista e imagens do painel:
