Governo planeja nova estrada no meio da Amazônia

No momento em que o mundo volta as atenções para a proteção da Amazônia, o governo Jair Bolsonaro decidiu levar adiante projeto para abrir uma nova estrada no coração da floresta. O traçado passaria por cima de uma área de proteção integral, o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira com o Peru – hoje, dono da maior biodiversidade de toda a região.

O estudo da nova rodovia está em análise pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura que cuida das estradas federais. O objetivo é abrir um traçado de 152 quilômetros de rodovia do município de Cruzeiro do Sul, no Acre, até a fronteira brasileira com o país vizinho. Do lado peruano, a rodovia se ligaria à cidade de Pucallpa.

Em defesa do projeto, que daria continuidade à BR-364, uma das maiores estradas federais do País, o governo afirma que esta seria uma nova rota para escoamento rodoviário de produção por meio do Oceano Pacífico. Em setembro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participou de um evento para tratar do assunto e disse que o Itamaraty atua para acelerar o plano de integração.

Já existe uma outra rota ligando Brasil e Peru. Em 2010, foi concluída a Estrada do Pacífico, a partir de Rio Branco (AC) e que dá acesso à região sul do Peru. Levantamentos recentes mostram, porém, que ainda é reduzido o fluxo de mercadorias na região.

Para além de acenos diplomáticos, especialistas afirmam que o novo projeto ainda teria de lidar com questões ambientais, a começar pelo impacto a terras indígenas. Há três terras demarcadas pelo caminho. Duas delas – Terra Nukini e Terra Jaminawa do Igarapé Preto – ficam a 32 quilômetros de distância da rota planejada. Há ainda uma terceira, a terra indígena Poyanawa, que se avizinha do próprio acostamento, com apenas 1,5 km de distância do traçado.

Se os impactos diretos aos indígenas forem resolvidos, o projeto precisa, então, obter licença ambiental para derrubar cerca de 130 quilômetros de área coberta por mata virgem e cruzar dezenas de rios. Depois disso, há ainda uma última etapa de mais 22 quilômetros a resolver: passar pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, uma unidade de conservação federal de proteção integral, onde, por lei, é proibido fazer qualquer tipo de obra de pequeno ou médio porte. Os estudos mostram que a nova estrada cortaria o parque ao meio, até bater na fronteira com o Peru.

Estudos do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) mostram que a região do parque federal é considerada uma das áreas com maior biodiversidade da Amazônia, com presença de várias espécies raras de árvores, como mogno, louro, virola e cerejeira.

Congresso

Como a construção de uma estrada dentro dessa área é proibida, já corre no Congresso um projeto de lei que tenta mudar a classificação do parque nacional, transformando parte de seu território em uma área de preservação ambiental (APA). Seria um jeito de dar uma categoria bem mais flexível àquele pedaço do território, permitindo o avanço dos tratores.

Relatado pela deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC), o projeto 6.024/2019 está parado desde o ano passado. Para o senador Márcio Bittar (MDB-AC), entusiasta da abertura da estrada, outra alternativa seria autorizar a passagem de uma “estrada parque” dentro da unidade federal. Ele afirma que, quando da criação do parque, chegou-se a contemplar a passagem de uma estrada no local, em algum momento. “O Acre é um Estado que nasceu de costas para o oceano correto. Está olhando para a direção errada”, disse Bittar, ao afirmar que a rota rumo ao Oceano Pacífico traria melhora social e econômica para os moradores da região.

O Ministério de Infraestrutura não quis comentar o andamento do projeto. O Dnit declarou, por meio de nota, que “trabalha atualmente na elaboração do Termo de Referência para a contratação do projeto”. “Portanto, não existe ainda a extensão detalhada da rodovia federal. Ela será definida na fase de desenvolvimento dos projetos básico/executivo.”