Governo oferece mais recursos a municípios por apoio à Previdência

Na articulação pelo apoio à reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ofereceu mais recursos no pacto federativo a estados e municípios. Essa foi a fórmula encontrada pelo governo federal para conquistar o apoio das bancadas estaduais na Câmara e no Senado — onde a matéria começará a ser discutida na próxima semana.

Nesta quarta-feira (17/04/19), após pressão de deputados do Centrão, o deputado governista e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), adiou a votação do texto da mudança nas aposentadorias para a semana que vem. Segundo informaram deputados do grupo de partidos do bloco disseram que, como está, a reforma não passa.

Na sequência, Guedes almoçou na residencia oficial do Senado, no Lago Sul, onde estiveram 10 senadores (veja relação no fim da reportagem). “Tem uma reforma emergencial que é a da Previdência, mas temos que continuar deflagrando as reformas. O pacto federativo é chave para o controle sobre os orçamentos públicos e chega aos municípios e estados que é onde o povo vive”, explicou Guedes, na saída.

Ele detalhou a forma como o governo tem costurado o apoio ás mudanças na aposentadoria. “Estamos dizendo: a curto prazo vamos repartir alguns recursos condicionais para vocês fazerem as reformas. Eu só posso fazer esses movimentos se eu tiver garantias que a reforma será aprovada. Essa engenharia política que está em andamento”, destacou.

Além do pacto federativo, Guedes adiantou que o governo estuda disponibilizar R$ 6 bilhões do dinheiro que deve ser angariado com o leilão de petróleo da cessão onerosa, previsto para o fim do ano. O recurso funcionaria como um “alento” aos cofres dos estados e municípios.

Guedes, aparentemente, animou os senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ressaltou que o pacto federativo deve estar na pauta do governo. “Precisamos de uma melhor divisão do bolo orçamentário. Precisamos fazer com que os recursos públicos cheguem na ponta”, destacou, ao adiantar que a casa irá discutir o tema na próxima semana.

Derrotas na CCJ
Guedes comentou adiamento da votação da reforma naComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para ele, a inexperiência de alguns deputados falou mais alto. “Tem esses pequenos desajustes que vem até de uma relativa inexperiência. Tem um grupo chegando e outro grupo que já estava estabelecido e conhece mais as práticas regimentais”, disse.

Mesmo com as sucessivas derrotas, o ministro se mostrou otimista com a aprovação do texto na próxima terça-feira (23/04/19). “A coisa do ponto de visto político já estava equacionada, houve um pequeno resvalo na condução dos trabalhos e a coisa foi para terça, mas com a expectativa de ser aprovada”, ressaltou.

Nesta terça, a reunião destinada à votação do parecer do texto da reforma da Previdência, elaborado pelo relator, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), favorável às mudanças, foi adiada para a próxima semana. Ficou acordado, entre o governo e os partidos do Centrão, que alguns pontos do texto serão alterados. Caso contrário, parlamentares do grupo ameaçam deixar a articulação do projeto.

Veja quem participou do almoço nesta terça-feira:

Ministros

• Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
  Paulo Gudes (Economia)

Senadores

• Fernando Bezerra (MDB-PE) — líder do governo
  Flavio Bolsonaro (PSL-RJ)
  Elmano Ferrer (Podemos-PI)
  Márcio Bittar (MDB-AC)
  Izalci Lucas (PSDB-DF)
  Eduardo Gomes (MDB-TO)
  Chico Rodrigues (DEM-RR)
  Sergio Petecão (PSD-AC)