Governo mostra força e dá como certa aprovação hoje da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados retoma a discussão da reforma da Previdência nesta quarta-feira (10/07/2019), segundo dia de análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 na reta final da tramitação. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciará os trabalhos nesta manhã e pretende colocar em votação o texto-base do projeto, que foi aprovado na comissão especial na semana passada.

Apesar de terem passado a terça-feira (09/07/2019) em negociação, parlamentares governistas estão otimistas quanto ao resultado. Isso porque o placar do requerimento de retirada de pauta mostrou 331 votos a favor de manter a reforma da Previdência em análise no plenário. A estimativa do governo e de Maia é de que a PEC receba cerca de 340 votos — e são necessários ao menos 308, em dois turnos, para garantir que o projeto seja encaminhado ao Senado.

A líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), que apostou R$ 100 no bolão do DEM de que a reforma obteria 342 votos, alegou que a reforma ganharia até votos da oposição. Inclusive, conforme o Metrópoles apurou, só do PSB e do PDT há 21 parlamentares favoráveis à PEC, mesmo que as siglas tenham fechado questão contra a proposta. O PT, o PSol e o PCdoB, todavia, não teriam exceções.

Do PSB seriam 11 deputados, incluindo Átila Lira (PI), Luiz Flávio Gomes (SP) e Felipe Carreiras (PE). No PDT, além da Tabata Amaral (SP), há ainda cerca de 10 congressistas pró-reforma. Entre as penalidades possíveis para parlamentares que “desobedecerem” a determinação das siglas, está a perda de cargos em comissões da Casa até a expulsão do deputado da sigla.

Joice Hasselmann (PSL-SP) e sua lista de votos

Celeridade
No primeiro dia de tramitação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o governo conseguiu dar ritmo rápido aos trabalhos e surpreendeu a oposição, que esperava ao menos cinco horas de discussão. Após o colegiado prejudicar o requerimento de retirada de pauta, foram rejeitados, automaticamente, outras cinco proposições de adiamento de votação. Com isso, a discussão começou antes do previsto.

Para esta quarta-feira (10/07/2019), oposicionistas se preparam para apresentar novamente o kit obstrução, enquanto o Centrão prepara uma estratégia para blindar o rito da reforma. O líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defende a conclusão de análise da PEC até esta sexta-feira (12/07/2019). Segundo Ribeiro, lideranças a favor do texto devem fazer uma força-tarefa para tentar garantir o quórum de ao menos 490 congressistas para a votação dos destaques supressivos, que serão analisados no segundo turno de votação.

Nesta etapa, o governo precisa de ao menos 308 votos para garantir que nenhum trecho do parecer de Samuel Moreira (PSDB-SP) seja retirado. A oposição, por exemplo, vai apresentar nove dessas emendas para pressionar o Executivo e esticar a corda no colegiado. “Tem que ter cuidado com o quórum baixo, checar as bancadas. É melhor ficar esta semana e concluir tudo até sexta, do que voltar na semana que vem”, pontuou Ribeiro.

Sugestões de mudanças
Com a PEC no plenário, parlamentares podem apresentar sugestões de alterações no relatório. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a líder Joice Hasselmann e Maia tentaram articular com partidos pró-reforma para desistirem de propor mudanças no texto. Mas não houve um acordo e siglas governistas, inclusive, terão proposições analisadas a partir desta quarta-feira (10/07/2019).

A emenda aglutinativa do Novo, que pede a reinclusão de estados e municípios na reforma, ponto que foi retirado pelo relator ainda na comissão especial, foi alvo de negociação com o Centrão. O grupo pressionou a bancada para retirar a emenda da pauta sob ameaça de deixar o plenário e abaixar o quórum da Casa. Se isso ocorrer, Maia poderia suspender a sessão e esses deputados seriam acusados de boicotar a tramitação.

Além disso, por se tratar de um substitutivo do parecer de Moreira, consultores do partido explicam que, caso seja rejeitado, volta à pauta o relatório do tucano. E, em um cenário improvável, poderia ser analisado, novamente, o projeto encaminhado pelo governo. A última possibilidade dificilmente ocorreria, porque o Centro é contra a inclusão de estados e municípios e o texto enviado pela equipe econômica ao Congresso em fevereiro deste ano prevê essa questão.

Por isso, segundo Vinicius Poit (Novo-RS), o partido estuda desistir da emenda aglutinativa e promete articular no Senado o acréscimo das unidades federativas à PEC. “O governador Romeu Zema (MG) deve vir a Brasília e vamos nos reunir com ele e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, (DEM-AP) para tentar um entendimento”, explicou.

Outros destaques que serão lidos nesta quarta-feira (10/07/2019) abordam mudanças nas regras de transição, novas normas de aposentadoria para as mulheres, para os professores e para trabalhadores rurais. Nos bastidores do plenário, algumas dessas questões têm adesão tanto de deputados de Centro quanto da oposição, como é o caso da mulher do campo. Questionam o governo de atender às demandas da bancada ruralista e “atacar os mais vulneráveis”.