metropoles.com

Governo libera R$ 3,8 bi da Lei Paulo Gustavo para a Cultura em 2023

Crédito para a cultura foi liberado a partir de projeto de lei, aprovado pelo Congresso. Verba será disponibilizada a partir de janeiro

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Prédio público
1 de 1 Prédio público - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma legislação que prevê crédito extraordinário de R$ 3,875 bilhões aos Ministérios da Infraestrutura e Cidadania. A maior parte dos recursos (R$ 3,862 bilhões) será destinada a ações emergenciais de apoio à Cultura em 2023, a partir da norma conhecida como Lei Paulo Gustavo.

Além do setor cultural, a Lei 14.511, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28/12), prevê o envio de recursos para programas sociais ligados à aviação civil, inclusão social e educação.

No início deste mês, o presidente enviou uma proposta ao Congresso Nacional solicitando a liberação do crédito extraordinário para garantir apoio à cultura. A determinação atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma medida provisória que desobrigaria o governo a pagar o auxílio ao segmento.

O pedido ocorreu no formato de projeto de lei, cuja tramitação é mais lenta no Congresso do que uma Medida Provisória (MP) — mecanismo que também poderia ser utilizado para a abertura de crédito (e adotado para envio de verba extra destinada à Previdência, no início do mês).

A sanção da lei ocorre após liberação do Congresso, na última quinta-feira (22), processo que contou com a articulação da futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, Paulo Rocha (PA).

A verba será disponibilizada para artistas a partir de janeiro de 2023.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?