Governo lança plano para não depender da importação de fertilizantes

O  governo federal lançou nesta sexta-feira (11/3) o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), com diretrizes para aumentar investimentos na produção e reduzir a dependência de importação do produto usado na agricultura. Segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos, mais de 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados, evidenciando um elevado nível de dependência de importações em um mercado dominado por poucos fornecedores.

O plano visa reduzir a dependência do Brasil em relação aos fertilizantes importados e mitigar as vulnerabilidades decorrentes da importação dos insumos. Pretende-se diminuir a dependência de importações, em 2050, de 85% para 45%, mesmo que dobre a demanda por fertilizantes.

A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, explicou que o plano não busca levar o país a alcançar a autossuficiência, mas sim adquirir autonomia, com um percentual reduzido de dependência externa para o fornecimento dos fertilizantes ao produtor.

“Não estamos buscando a autossuficiência, mas sim, a capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, o agronegócio, pujante e competitivo, que faz a segurança alimentar do Brasil e do mundo. Nossa demanda por nutrientes para as plantas é proporcional à grandeza de nossa agricultura. Mas teremos nossa dependência externa bastante reduzida”, disse ela, reforçando que o plano não é apenas para reagir a uma crise, mas para tratar de um problema estrutural, de longo prazo.

O Brasil é o único país com larga escala de produção agrícola que não possui autonomia no fornecimento de fertilizantes. O plano será instituído através de decreto. A partir dele, deverá ser realizado um mapeamento geológico do país para descoberta dos minerais necessários para a produção dos fertilizantes, como potássio e fósforo.

A cerimônia de lançamento do plano ocorreu na manhã desta sexta, com presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), da ministra Tereza Cristina (Agricultura) e dos ministros Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil), além do secretário de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha, que coordenou a elaboração do plano.

A ministra Tereza Cristina disse ainda ter confiança no sucesso desse plano, dado que sua elaboração contou com coordenação do Planalto e dos ministérios técnicos. “Temos convicção que nossos recursos naturais já mapeados podem atrair investimentos para serem explorados de maneira sustentável e com viabilidade econômica”, disse ela.

O plano define metas para os próximos 28 anos, até 2050. Além da atração de investimentos, a ideia é investir em inovação e promover novas tecnologias. “Esse plano é um plano de Estado, e não de governo”, frisou Tereza Cristina.

Mineração em terras indígenas

Bolsonaro tem usado a questão como motor para defender a mineração em terras indígenas, sob o argumento de que a exploração de matérias-primas como o potássio são fundamentais para reduzir as importações.

No entanto, levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a maioria das principais minas de potássio no estado do Amazonas está localizada fora de terras indígenas.

Um projeto de lei sobre o assunto, proposto pelo Poder Executivo, está em discussão no Congresso Nacional.

Câmara aprova urgência para votar PL da mineração em terras indígenas

O chefe do Executivo já havia externado preocupação com o tema desde outubro do ano passado, antes da guerra entre Rússia e Ucrânia. “Eu vou avisar um ano antes: por questão de crise energética, a China começa a produzir menos fertilizante. Já aumentou de preço, vai aumentar mais e vai faltar. A cada cinco pratos de comida no mundo, um sai do Brasil. Vamos ter problemas de abastecimento o ano que vem”, indicou o mandatário do país.

Bolsonaro prevê problemas de abastecimento por falta de fertilizantes

Guerra Rússia x Ucrânia

Agora, a situação envolvendo o fornecimento dos insumos se agravou. Há entre representantes do agronegócio brasileiro um temor por uma crise de desabastecimento provocada pelo conflito no leste europeu, que começou em 24 de fevereiro e segue escalando.

A Rússia é responsável pela produção de 19% do mercado internacional de potássio, usado na composição de fertilizantes fosfatados — utilizados pelos produtores agrícolas brasileiros para aumentar a produtividade do solo.

No início de março o governo russo recomendou aos produtores locais que suspendessem as exportações dos fertilizantes em decorrência dos problemas de logísticas causados, em grande parte, pelas sanções impostas por governos ocidentais ao país, como, por exemplo, o fechamento do espaço aéreo russo, impedindo pousos e decolagens.

Antes, Belarus também havia comunicado ao Brasil que não exportaria mais o fertilizante para os produtores nacionais. O país aliado da Rússia é responsável por quase 20% de todo o produto utilizado pelo agronegócio brasileiro. A interrupção decorreu de fechamento da fronteira do país com a Lituânia, também motivada pela guerra.