Governo já gastou 60% do orçamento para Covid em 2021. Veja para onde foi o dinheiro

Vacinas, auxílio social, estímulo ao emprego, leitos hospitalares. A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, tem exigido uma série de investimentos do governo federal para conter a enfermidade e os impactos dela.

Do orçamento destinado ao combate da pandemia, R$ 137,2 bilhões, o governo federal já gastou R$ 87,2 bilhões. O montante equivale a 60% da receita total.

Os dados fazem parte de levantamento do Metrópoles com base em informações publicadas pelo Painel de Monitoramento dos Gastos da União para a Covid-19, do Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Economia.

O principal alvo dos investimentos do governo federal foi a renda da população vulnerável. O auxílio emergencial custou R$ 44,3 bilhões. Ao todo, a União já usou 68% da verba total, de R$ 64,9 bilhões.

O Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda, programa do governo para diminuir as demissões durante a pandemia, custou aos cofres públicos R$ 7,56 bilhões. Até o momento, foram usados 64,7% da previsão, de R$ 11,67 bilhões.

A verba aplicada especificamente na saúde ou em medidas sanitárias representa 54% do total. O montante chega a R$ 14,21 bilhões na suplementação ao Ministério da Saúde e demais pastas. Essa despesa tem no orçamento R$ 25,94 bilhões.

A compra de vacinas custou até agora R$ 11,65 bilhões. Ao todo, o governo reservou R$ 27,79 bilhões. Logo, a União usou 41% do orçamento. É a menor execução – ou seja, quando o dinheiro é efetivamente gasto – no ano.

Os dados do levantamento levam em consideração somente o orçamento previsto e o total “pago” de acordo com valores atualizados até 31 de agosto — a mais recente.

No ano passado, o primeiro da pandemia, a União desembolsou R$ 524 bilhões para conter o avanço do coronavírus. O previsto era R$ 604,7 bilhões – o excedente ficou como restos a pagar para este ano. À época, foi criado um “orçamento de guerra” para as despesas, possibilitando ações emergenciais e permitindo endividamento.

Pouca ação em saúde

A cientista política Michelle Fernandez, professora e pesquisadora do Instituto de Ciência Política (Ipol) da Universidade de Brasília (UnB), analisou os dados a pedido de Metrópoles.

“Se olharmos de forma desagregada os gastos, muito pouco foi gasto no combate à pandemia em si. Me assusta que a gente não tenha tido um nível de apoio do governo federal às políticas de saúde vinculadas à pandemia na mesma proporção. Os gastos com saúde pública são baixos”, alerta.

Para a docente, o governo atuou aquém do que deveria em termos de medidas sanitárias. “Efetivamente, o governo federal lavou as mãos para enfrentar a pandemia Numa perspectiva de políticas públicas de saúde, isso ficou para estados e municípios. Toda a estrutura para frear o vírus, atender as pessoas, ficou a cargo de estados e municípios”, explica.

Outro destaque da pesquisadora é o baixo gasto relacionado à compra de imunizantes. “A demora do governo federal em dar respostas a farmacêuticas interessadas em vender para o Brasil impactou nesse baixo gasto para aquisição das vacinas”, avalia.

Michelle acredita que o cenário será ainda pior no próximo ano, já que o orçamento proposto para 2022 sofreu cortes relacionados ao dinheiro do combate à pandemia. “Beira a irresponsabilidade retirar do orçamento um valor importante para vacinas. Temos um problema para o futuro”, acrescenta.

Versão oficial

O Ministério da Saúde informou em nota que nem todos os gastos disponíveis no Painel do Tesouro estão a cargo da pasta. Segundo o texto, a situação epidemiológica é monitorada, e as necessidades de recursos para enfrentamento da Covid-19 são identificadas e apresentadas periodicamente à área econômica.

“Cabe ressaltar que os créditos abertos ou reabertos em favor do Ministério da Saúde em 2021 para enfrentamento da pandemia de Covid-19 somam R$ 47,1 bilhões, dos quais R$ 37,4 bilhões já empenhados e R$ 23,7 bilhões pagos. A execução verificada está de acordo com o esperado.”

A última medida provisória de crédito extraordinário (MP 1062), no valor de R$ 9,1 bilhões, foi editada há pouco menos de 30 dias, com previsão de execução até o início de dezembro.

Em nota, o Ministério da Economia informou que compete ao Tesouro Nacional a liberação de recursos financeiros aos órgãos do governo federal, em conformidade com as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com os valores dispostos na Lei Orçamentária Anual (LOA).