Governo institui Comitê de Enfrentamento da Covid para Povos Indígenas
Quase dois anos depois do início da pandemia, presidente Jair Bolsonaro editou decreto que cria colegiado
atualizado
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou decreto que regulamenta a criação do Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas. O grupo será gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O comitê deve monitorar ações de combate à pandemia voltadas aos povos indígenas isolados ou de recente contato e realizar a interlocução com outras entidades governamentais. O grupo também será responsável por fiscalizar o cumprimento de metas.
O colegiado foi instituído cerca de dois anos após o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. Até setembro de 2021, pelo menos 798 indígenas haviam morrido em decorrência da pandemia em seus territórios, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Por sua vez, o Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena contabilizava, à epoca, mais 396 óbitos, o que totalizaria 1.194 mortes. Segundo a organização, o número diverge porque a Sesai somente anota as mortes que ocorrem em terras indígenas já homologadas.
Em dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se reuniu com os também ministros Marcelo Queiroga, da Saúde; Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública; e Bruno Bianco, Advogado-Geral da União. No encontro, o magistrado discutiu o combate da Covid-19 em terras indígenas e a imunização deste público e cobrou do governo federal maior proteção dos povos indígenas.
Os representantes do governo apresentaram as ações executadas pelas pastas, para afastar “possível responsabilização pessoal de agentes públicos”. Ao fim da reunião, foi acordado que “os mecanismos de monitoramento seriam aperfeiçoados”.
Plano negado
Em outubro do ano passado, Barroso negou a homologação da segunda versão do Plano Geral para Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas, elaborado pelo governo federal. A proposta foi considerada “vaga e genérica”, de forma que o monitoramento seria dificultado.
Em junho deste ano, o ministro se reuniu por videoconferência com lideranças das comunidades indígenas Munduruku e Yanomami. As comunidades narraram grandes dificuldades e riscos para a segurança em razão da presença de invasores em suas áreas e reforçaram a importância do Supremo para a sua proteção.
Na ocasião, o ministro recebeu presencialmente no gabinete do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Defesa, general Braga Netto; e o advogado-geral da União à época, André Mendonça, para tratar do cumprimento das decisões proferidas na ADPF 709.
O ministro da Saúde informou, durante a conversa, que foi adotada toda a proteção possível às comunidades e que 72% dos indígenas de terras homologadas e não homologadas já estão vacinados contra a Covid-19, com primeira e segunda doses.
