Governo inaugura fórum para proteção de fronteiras e divisas

O governo federal inaugurou, na manhã desta quarta-feira (23/6), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas. O evento faz parte da abertura da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas e tem o intuito de reprimir os crimes transnacionais nas regiões de fronteiras e divisas.

O Fórum foi promovido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e reuniu secretários de segurança pública e justiça social e secretários-executivos dos gabinetes de gestão de fronteiras e divisas de 15 estados do país.

Representantes dos seguintes estados compareceram: Amapá, Pará, Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins.

Além do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), foram à solenidade o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos; ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto; o ministro das Relações Exteriores, Carlos França; o ministro da Economia, Paulo Guedes; a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

Segundo comunicado veiculado pela assessoria de comunicação da presidência, o evento tem por finalidade: “promover a integração, nas esferas Federal, Estadual e Municipal para o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos ilícitos transnacionais nas regiões de fronteiras e divisas”.

O Fórum sobre Proteção Integrada de Fronteiras e Divisas acontecerá na Escola Superior de Guerra (ESG), em Brasília.

Em sua fala, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que tem muito orgulho em dizer que a pasta está combatendo fortemente o narcotráfico nas fronteiras. “O Ministério da Justiça, em parceria com o GSI ira atuar junto com todas as secretarias no importante trabalho. Este é um momento importante para discussão da repressão ao trafico de drogas no nosso país. As drogas são um rastro por onde passam, são caminhos que não têm mais volta”, disse.

 Programa de Proteção Integrada de Fronteiras

Um dos eixos de coordenação do Fórum é o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), que reúne 14 órgãos do governo federal.

A missão síntese do PPIF é restringir a ocorrência de delitos transfronteiriços. Os principais crimes fronteiriços no Brasil são o contrabando, lavagem de dinheiro, mineração ilegal, narcotráfico, tráfico de armas, tráfico de pessoas e tráfico de recursos naturais.

A visão de futuro do PPIF é ser reconhecido pela sociedade brasileira como um programa com governança que promova a integração entre órgãos, entes federativos e países vizinhos e que potencialize a atuação do Estado brasileiro na prevenção e no combate aos crimes transfronteiriços.

“O PPIF é um guarda-chuva do estado para governança e proteção das fronteiras por terra, marítima e aérea. O programa estabelece amparo e proteção para os estados. As operação interagências tem se mostrado eficazes pela soma das expertises”, disse o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, durante a solenidade.