Governo exonera cargos na Fazenda, Planejamento, Trabalho e Indústria

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta quinta-feira um decreto documentando as exonerações dos ocupantes de cargos comissionados e de confiança como parte da reformulação dos ministérios. Foram exonerados cargos na Fazenda, Planejamento, Indústria, Comércio Exterior, e Trabalho, tendo em vista que essas pastas foram agrupadas sob a tutela do novo Ministério da Economia, comandado pelo economista Paulo Guedes. Com a junção das pastas, cerca de 3.100 dos cargos de confiança e de gratificações serão cortados.

Segundo o jornal O Globo, o decreto entra em vigor no dia 30 de janeiro, e também define a estrutura do novo superministério. A pasta contará com sete secretarias especiais além da secretaria-executiva, sendo elas Fazenda; Receita Federal; Previdência e Trabalho; Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Desestatização e Desinvestimento; Produtividade, Emprego e Competitividade; e Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que irão reunir as funções dos antigos ministérios.

Ainda conforme a reportagem, cada secretaria também terá departamentos e secretarias sendo que as assessorias Especial, de Assuntos Estratégicos, de Comunicação Social e de Assuntos Parlamentares estarão diretamente ligadas a Guedes.

Dessa forma, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Consultoria Jurídica também sofrerão mudanças, e terão departamentos voltados para o Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Direito Trabalhista; Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS. Outras mudanças também incluem a absorção do Conselho Monetário Nacional; Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e autarquias como o Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e dos bancos públicos.