Governo estuda redistribuir recursos da MP de loterias a ministérios

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta quinta-feira (14/6) que o governo estuda reduzir o aumento previsto no prêmio das loterias federais para compensar a perda de receita dos ministérios da Cultura e do Esporte. A equipe econômica avalia se a alteração está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na terça-feira (12), os ministros Sérgio Sá Leitão (Cultura) e Leandro Cruz (Esporte) criticaram a edição da Medida Provisória 847/2018, que direciona parte da arrecadação das loterias para o recém-criado Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e afirmaram que vão se mobilizar para fazer modificações no texto durante a tramitação no Congresso Nacional.

Pela MP, também há previsão de aumentar o prêmio da loteria de 43% para 50% do valor arrecadado com as apostas à premiação. Para atenuar o desconforto com os ministros, a ideia seria reduzir esta elevação para 47% a 48%, de acordo com Jungmann. Assim, a diferença seria redirecionada para as duas pastas.

Jungmann disse ainda que as críticas dos ministros não irritaram o presidente Temer, mas “preocuparam” o governo. “Há um empenho do presidente de procurar atenuar esse desconforto através de uma solução que não crie novos problemas fiscais.”

Na quarta-feira, Jungmann afirmou, em resposta aos dois ministros, que é preciso “se acostumar” com o remanejamento de recursos de acordo com as prioridades do governo por causa do teto de gastos públicos.

“Entendo como compreensíveis (as críticas). Agora eu lembro dois fatos: com o teto de gastos, nós não temos como fazer uma suplementação como a gente fazia anteriormente. Para você ampliar a dotação de uma área você tem que tirar de outra. E no caso específico dos esportes, o que lá foi tirado não atinge o esporte paraolímpico, como foi dito, não atinge tampouco o Comitê Olímpico Brasileiro, que também não perdeu absolutamente nada. A mesma coisa se dá na Cultura”, declarou Jungmann.

Segundo o ministro da Segurança, os recursos que iriam para as duas pastas estavam contingenciados, ou seja, os ministérios não teriam limite para poder efetivamente gastá-los.